Servidor do Ministério da Educação assume mudança em edital de livros didáticos e alega ‘erro operacional’

Marcos Santos/USP Imagens Edital polêmico foi anulado pelo governo

Um servidor do Ministério da Educação (MEC) assinou documento em que afirma que alterações no edital para compra de livros didáticos aconteceram por “erro operacional” da área coordenada por ele na pasta. O tema criou polêmica nesta semana, já que o texto excluía tópicos sobre diversidade cultural e étnica e dispensava bibliografia.

O funcionário da pasta, Estêvão Perpétuo Martins, é coordenador de Habilitação e Registro do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ele e outros funcionários foram convocados para esclarecer o problema à cúpula do Ministério, na quinta-feira (10), um dia depois da divulgação do edital, que acabou anulado.

Martins alegou que as mudanças solicitadas foram feitas em cima de uma versão antiga do edital, datada de agosto e modificada em outubro. O texto anterior era menos exigente em relação às questões de qualidade do material didático e com menos referências aos quilombolas e à defesa da mulher. Assim, o documento errado foi publicado.

No documento, ele também declara que o erro não teria impacto, uma vez que o prazo para inscrição das obras teria sido encerrado em 30 de novembro. No entanto, os livros ainda estavam em período de avaliação – o que significa que as mudanças no edital poderiam beneficiar editoras que não cumprissem todos os requisitos.

Entenda

Entre os trechos que haviam sido mudados e tiveram repercussão ruim estava o que dizia que as obras deveriam “promover positivamente a cultura e a história afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e dos povos do campo, valorizando seus valores, tradições, organizações, conhecimentos, formas de participação social e saberes”.

Metade de um item que se referia às mulheres também tinha sido cortado. O edital foi modificado cinco vezes ao longo do ano passado. Numa delas, realizada no mês de outubro, foram incluídos os itens de maior valorização da mulher, dos quilombolas, a proibição de erros e publicidade e as exigências de referências bibliográficas.

A princípio, apesar da suspeita de boicote, a principal “linha de investigação” indica que algum funcionário tenha mandado para o Diário Oficial da União um arquivo do documento anterior à última edição feita pela equipe. Na sindicância, o governo federal quer comprovar se apenas um erro de procedimento ou houve intenção.

Sindicância

O Ministério da Educação decidiu abrir sindicância sobre o assunto na quinta-feira. Havia a suspeita de que a alteração tivesse sido feita com o objetivo de boicotar o novo ministro, Ricardo Vélez Rodriguez. O edital previa a compra de livros didáticos que seriam entregues até 2020 a escolas com classes de ensino fundamental.

Entretanto, a abertura da sindicância não foi oficializada. Nesta sexta-feira (11), o ministro exonerou o chefe do FNDE, Rogério Fernando Lot, e outros nove comissionados da autarquia. Funcionários do fundo estão questionando as demissões, mas o governo de Jair Bolsonaro nega que a alteração tenha a ver com a confusão do edital.

*Com informações do Estadão Conteúdo