Servidores começam a prestar esclarecimentos sobre edital de livros

  • Por Jovem Pan
  • 10/01/2019 17h09
Marcos Santos/USP ImagensSindicância do Ministério da Educação foi aberta nesta quinta-feira

O Ministério da Educação já começou a ouvir servidores na sindicância que investiga o que aconteceu com um edital para a compra de livros de didáticos, publicado com alterações polêmicas no Diário Oficial da União. A pasta tem duas linhas de apuração: erro de procedimento ou tentativa de boicote ao ministro Ricardo Vélez Rodriguez.

Os primeiros a prestar esclarecimentos nesta quinta-feira (10) foram os servidores do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE). O grupo envolve os responsáveis pelo envio do documento à equipe que edita o Diário Oficial. Ainda não se sabe se servidores do próprio ministério, que formulou a medida, serão convocados.

Carlos Alberto Decotelli da Silva, indicado para a presidência do FNDE na gestão do presidente Jair Bolsonaro, não quis comentar o caso. À imprensa, ele afirmou que, enquanto sua nomeação não for publicada, ele não vai poder responder a nada que se refira à autarquia. “Toda a parte da presidência está ainda na gestão anterior”, se limitou a dizer.

Sindicância

O Ministério da Educação decidiu abrir sindicância nesta quinta. Um dia antes (9), alterações no edital foram divulgadas pela imprensa e o documento acabou tendo a anulação anunciada por Rodriguez. Nele, estava prevista a compra de livros didáticos que seriam entregues até 2020 a escolas com classes de ensino fundamental.

Entre os trechos que haviam sido mudados e tiveram repercussão ruim estava o que dizia que as obras deveriam “promover positivamente a cultura e a história afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e dos povos do campo, valorizando seus valores, tradições, organizações, conhecimentos, formas de participação social e saberes”.

Metade de um item que se referia às mulheres também tinha sido cortado. O edital foi modificado cinco vezes ao longo do ano passado. Numa delas, realizada no mês de outubro, foram incluídos os itens de maior valorização da mulher, dos quilombolas, a proibição de erros e publicidade e as exigências de referências bibliográficas.

A princípio, apesar da suspeita de boicote, a principal “linha de investigação” indica que algum funcionário tenha mandado para o Diário Oficial da União um arquivo do documento anterior à última edição feita pela equipe. Na sindicância, o governo federal quer comprovar se apenas um erro de procedimento ou houve intenção.

*Com informações do Estadão Conteúdo