Servidores públicos articulam pressão por reajuste de salários

Marcelo Camargo/Agência Brasil Governo Bolsonaro deve sofrer pressão por reajuste salarial para servidores

O aceno positivo do presidente Bolsonaro a concessão de reajuste a policiais do Distrito Federal acendeu a luz de alerta para outros profissionais do funcionalismo público. Sindicatos e associações de classes como policiais federais, articulam uma grande mobilização contra o congelamento dos salários a partir de março.

Apesar de considerar que não há possibilidade de ampliar as remunerações, a equipe econômica admite nos bastidores que será necessário mostrar à ala política do governo que não há folga fiscal para negociação. As categorias já estão discutindo suas estratégias, que podem envolver um dia de paralisação geral e pedidos de apoio às bancadas parlamentares da segurança e defesa dos servidores. Os reajustes precisam ser aprovados pelo Congresso.

No Orçamento do governo para 2020, constam apenas os reajustes e a criação de novas vantagens para as forças armadas, a um custo de R$ 4,7 bi. Os valores foram negociados no projeto que alterou a aposentadoria dos militares, em 2019.

No fim do ano, porém, o presidente cedeu á pressão do governador Ibaneis Rocha (MDB-DF) para incluir o reajuste de 8 a 25% das forças de segurança do Distrito Federal. O valor sairá do Fundo Constitucional do Distrito Federal, e apesar de não apresentar um gasto adicional à União, implica na redução de outras despesas de segurança.

De acordo com Luís Antônio Boudens, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), a pressão pelo reajuste vem “naturalmente”, visto que entram em vigor em março as novas regras para a contribuição previdenciária dos servidores – hoje em 11%, elas poderão chegar a 22% para quem ganha acima de R$ 39 mil mensais.

Diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto alerta que não há espaço orçamentário para a ampliação de gastos com pessoal, que devem chegar a R$ 336,6 bilhões neste ano. “A verdade é que não há mais espaço fiscal nenhum no Orçamento”, afirma.

Os últimos reajustes foram aprovados pelo Congresso Nacional entre 2016 e 2017.

* Com informações do Estadão Conteúdo.