Sessão no Senado que vota impeachment começa às 9h e deve seguir madrugada adentro

  • Por Estadão Conteúdo
  • 11/05/2016 09h14
Plenário do Senado Federal durante sessão não deliberativa ordinária. À mesa, senador Paulo Paim (PT/RS) Em discurso, senador José Medeiros (PPS-MT). Foto: Jefferson Rudy /Agência Senado Jefferson Rudy/Agência Senado Senado

A sessão do plenário do Senado que votará o pedido de instauração do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff está marcada para começar às 9 horas desta quarta-feira (11). O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), prevê que a sessão termine por volta das 22 horas. A estimativa de Renan é otimista, uma vez que técnicos da Casa avaliam que, diante dos questionamentos que devem ocorrer, a sessão da votação poderá ser concluída apenas às 5 horas de quinta-feira (12).

Se a presidente for afastada do cargo por até 180 dias,  no qual deve ocorrer o julgamento final do mérito, a Presidência será ocupada, interinamente, pelo vice-presidente Michel Temer. As chances de um possível regresso de Dilma ao posto ficam, contudo, muito reduzidas em caso de uma derrota no pleito de hoje.

A Ordem do Dia será realizada em três blocos, com intervalo de uma hora entre cada um deles: o primeiro ocorrerá de 9h até ao meio-dia, o segundo, de 13 horas às 18 horas e o terceiro termina às 19 horas.

Calheiros disse que a tendência é que os dois primeiros blocos sejam reservados a manifestações dos senadores favoráveis e contrários ao afastamento. Cada parlamentar falará por até 15 minutos. De acordo com lista disponível no site do Senado, 68 parlamentares estão inscritos para se posicionarem. 

O terceiro bloco da sessão do impeachment, segundo Renan, será reservado aos últimos senadores que queiram falar. Em seguida, o relator do pedido de abertura de processo na Comissão Especial do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, vão expôr argumentos pelo prazo de 15 minutos.

Renan destacou que não deverá ocorrer encaminhamento de votação pelos líderes de blocos partidários ou das bancadas de cada legenda. “Eu acho que não é necessário. Até durante esse debate eu defendi essa postura. Ajudar a partidarizar este assunto delicado não é nada bom. Vamos observar a ordem de inscrição, dar a palavra a cada um dos lados”, afirma o senador, que disse estar agindo para encaminhar um desfecho para o “impasse” por que passa o País.

Para o presidente do Senado, os membros da Casa irão votar pelo painel eletrônico. A presidente será afastada se a maioria dos senadores, com o registro de presença de pelo menos 41 deles, concordar com o parecer de Anastasia. O pedido de impeachment será arquivado se isso não ocorrer, hipótese tida como pouco provável nas atuais circunstâncias.

A comunicação do afastamento de Dilma, se aprovado, será feita pessoalmente pelo primeiro-secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO). Nesse caso, Temer assumirá automaticamente a Presidência sem direito à cerimônia de posse. A expectativa é que a notificação ocorra ainda nesta quarta à noite, caso o rito seguir o cronograma previsto, ou apenas na quinta-feira pela manhã.

Comentários

Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.