Site divulga mensagens entre Moro e procuradores da Lava Jato citando o ex-presidente FHC

Daniel Teixeira/Estadão Conteúdo Nos trechos divulgados nesta terça, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é citado

Mais uma leva de mensagens foi divulgada pelo site de notícias militante de esquerda “The Intercept Brasil” na noite desta terça-feira (18). As conversas estão sendo publicadas a conta-gotas. Elas revelam supostas conversas (ainda não periciadas pelas autoridades) de procuradores do Ministério Público Federal com o então juiz da Lava Jato Sergio Moro, hoje ministro da Justiça, e podem incluir, inclusive, políticos e jornalistas.

Segundo o site, elas fazem parte de um lote de arquivos “enviados por uma fonte anônima há algumas semanas”.

Nos trechos divulgados nesta terça, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é citado. De acordo com o “The Intercept”, Moro chamou o procurador da República e ex-coordenador da Lava Jato em Curitiba Deltan Dallagnol em um chat privado e perguntou se as suspeitas contra o ex-presidente eram “sérias” e questionou se “tratava-se somente do Caixa 2 de 96”.

O procurador respondeu acreditar que a força-tarefa – por meio de seu braço em Brasília – propositalmente não considerou a prescrição do caso de FHC e o enviou ao Ministério Público Federal de São Paulo, segundo ele, “talvez para [o MPF] passar recado de imparcialidade”. Moro rebateu: “Acho questionável pois melindra alguém cujo apoio é importante”.

Antes de responder Moro, no entanto, Dallagnol encaminhou a dúvida para um chat chamado “Conexão Bsb-CWB”, no qual estavam procuradores das duas cidades. Conforme o “The Intercept”, ele recebeu uma resposta do promotor de Justiça Sérgio Bruno Cabral Fernandes dizendo que “a documentação foi encaminhada a São Paulo sem a análise sobre a prescrição”.

O “Caixa 2 de 96” foi a conhecimento público em 2017, graças à delação de Emílio Odebrecht, que afirmou que deu “ajuda de campanha” a FHC para as eleições vitoriosas de 1994 e 1998.

Doações do Instituto iFHC

De acordo com o “The Intercept”, para os procuradores, era importante incluir o PSDB no rol de investigados para acalmar o ânimo dos críticos. Antes da conversa entre Moro e Dallagnol, em 2015, o procurador Roberson Pozzobon mandou uma sugestão em um grupo do Telegram chamado “FT MPF Curitiba 2”: investigar, num mesmo procedimento, pagamentos da Odebrecht aos institutos de Lula e FHC. “Assim ninguém poderia indevidamente criticar nossa atuação como se tivesse viés partidário”, escreveu.

Ele sugeriu, ainda segundo o site, a investigação de “uma fratura exposta da Fundação iFHC”, que seriam pagamentos que, caso fossem propina, não estariam prescritos e poderiam apontar caixa 2 em campanhas do PSDB. Ele postou duas imagens no grupo: uma troca de e-mails de 2014 entre a secretária de FHC e dois interlocutores em que ela fala para eles verificarem com a Braskem – empresa do ramo petroquímico controlada pela Odebrecht – qual a “melhor maneira para [a empresa] fazer a doação [para o iFHC]”.

A segunda imagem encaminhada por Pozzobon era de um laudo da Polícia Federal daquele mesmo ano que mostrava que a Odebrecht havia feito pagamentos mensais que somaram R$ 975 mil ao iFHC entre dezembro de 2011 e de 2012. Ele fez uma sugestão ao grupo, conforme o “The Intercept”, de aprofundar a investigação sobre as doações.

Os demais membros primeiro reagiram “com empolgação” e depois “começaram a ponderar que o caso teria chance de ser enquadrado apenas como crime tributário – e que os argumentos de defesa de FHC poderiam também ser usados por Lula”, que poderia alegar que os pagamentos feitos ao Instituto Lula e à LILS, sua empresa de palestras, não escondiam propinas ou caixa dois.

Dallagnol respondeu: “Será pior fazer PIC, BA e depois denunciar só PT por não haver prova. Doação sem vinculação a contrato, para influência futura, é aquilo em que consiste toda doação eleitoral”.

Ex-presidentes investigados

Segundo a reportagem do site, em 2016, FHC ainda apareceria em outras três delações. Em uma delas, ele apareceu na boca do operador ligado ao MDB Fernando Baiano, por causa do suposto beneficiamento da empresa de um filho do ex-presidente, Paulo Henrique Cardoso, em contratos com a petroleira. Em junho, o caso do filho de FHC foi mencionado no chat FT MPF Curitiba 3. Os procuradores queriam, novamente, que FHC fosse investigado.

Em uma suposta conversa, Dallagnol relembrou que Dilma Rousseff e FHC foram os únicos ex-presidentes que não foram investigados pela Lava Jato.

Resposta de Sergio Moro

Em nota, o ministro Sergio Moro reafirmou que “não reconhece a autenticidade de supostas mensagens” e que “nunca houve interferência no suposto caso envolvendo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso”.

Confira a íntegra:

Sobre as supostas mensagens divulgadas, esclarecemos:
– O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, não reconhece a autenticidade de supostas mensagens obtidas por meios criminosos, que podem ter sido editadas e manipuladas, e que teriam sido transmitidas há dois ou três anos.
– Nunca houve interferência no suposto caso envolvendo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que foi remetido diretamente pelo Supremo Tribunal Federa a outro Juízo, tendo este reconhecido a prescrição.
– A atuação do Ministro como juiz federal sempre se pautou pela aplicação correta da lei a casos de corrupção e lavagem de dinheiro.
– As conclusões da matéria veiculada pelo site Intercept sequer são autorizadas pelo próprio texto das supostas mensagens, sendo mero sensacionalismo.