SP: Enel, Aneel e Arsesp são alvos de terceira notificação por falhas no fornecimento de energia

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Último apagão aconteceu no dia 27 de fevereiro; os três aconteceram em intervalo de dois meses

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) e a Enel São Paulo foram notificadas nesta sexta-feira, 1, sobre as falhas de distribuição de energia na cidade de São Paulo ocorridas neste ano.

As notificações foram enviadas pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que informou que foi a terceira vez no ano que alertou as instituições.

Desta vez, a notificação está relacionada à ocorrência da última quarta-feira, 27 de fevereiro, quando bairros ficaram mais de 30 horas sem energia elétrica e os consumidores enfrentaram falhas no atendimento.

Outra ocorrência trata de 11 de janeiro, quando uma série de explosões e incêndios atingiu cabos de transmissão na zona sul da capital paulista. A terceira notificação é sobre o dia 31 de janeiro, quando houve um apagão na zona leste da cidade de São Paulo e em algumas regiões do ABC, prejudicando um milhão de consumidores.

A Idec pediu à Enel a prestação, num prazo de 10 dias, de informações sobre as regiões afetadas, a quantidade de consumidores prejudicados e o tempo em que ficaram sem energia, o número de pedidos para Indenização por danos (e quantos foram negados pela empresa), as medidas tomadas pela companhia em relação aos consumidores que perderam alimentos e remédios por falta de refrigeração e, por último, os procedimentos de manutenção preventiva adotados.

Já à Aneel e Arsesp foram solicitadas as atitudes tomadas em relação à Enel sobre as falhas relatadas, especificando o número dos procedimentos administrativos, com lavratura de auto de infração para apurar as causas. “Queremos ver se as agências estão cumprindo sua função de fiscalização, pois é urgente identificar os responsáveis pelos ocorridos, aplicando as sanções cabíveis, e garantir que os consumidores recebam assistência e indenização”, afirmou o engenheiro e pesquisador do Idec em Energia e Consumo Sustentável, Clauber Leite.

A Fundação Procon-SP também já pediu esclarecimentos à Enel sobre a falta de energia em sua área de concessão após as chuvas A empresa foi cobrada a informar a média mensal e diária da suspensão ou corte de fornecimento de energia elétrica na capital; quais os motivos da falta do fornecimento de energia e quais ações foram tomadas para reduzir esse número; qual a política adotada nos casos de pedido de indenização feita por consumidores que sofreram danos materiais em decorrência da falha no serviço de fornecimento; quais áreas sofreram suspensão de fornecimento dos serviços nos últimos cinco dias, quanto tempo durou e se medidas preventivas poderiam ter sido adotadas.