STF barra determinação de CPI de conduzir coercitivamente artista que se apresentou nu no MAM

  • Por Jovem Pan
  • 16/11/2017 13h47 - Atualizado em 16/11/2017 13h47
DivulgaçãoO ministro considerou que a aplicação da condução coercitiva não é razoável neste caso. Mas ele considerou legal a convocação do artista para falar na Comissão Parlamentar de Inquérito

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes barrou a determinação da CPI dos Maus-Tratos Contra Crianças e Adolescentes de conduzir coercitivamente o artista Wagner Schwartz, que se apresentou nu em uma exposição no Museu de Arte Moderna (MAM) de São Paulo.

O ministro considerou que a aplicação da condução coercitiva não é razoável neste caso. Mas ele considerou legal a convocação do artista para falar na Comissão Parlamentar de Inquérito. Moraes deixou claro ainda que o artista tem o direito de não responder a alguma questão. Schwartz foi o artista que fez, nu, uma performance interativa no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), em setembro, quando, na ocasião, uma criança, que estava ao lado da mãe, tocou em sua perna e em sua mão.

No último dia 08, também foi solicitada pela CPI a condução coercitiva de Gaudêncio Fidélis, curador do Queermuseu, cancelada pelo Santander em Porto Alegre, após críticas nas redes sociais por suposto retrato de pedofilia e zoofilia em algumas das obras selecionadas.

O autor dos pedidos de condução coercitiva foi o presidente da CPI, o senador Magno Malta (PR-ES). De acordo com ele, Wagner Schwartz e Gaudêncio Fidélis foram convocados pelo colegiado para depoimento, mas não compareceram.