STF decide transferir ministro para turma que julgará Lava Jato

  • Por Agência Brasil
  • 10/03/2015 18h09
BRASILIA,DF, BRASIL, 27-06-2013, 07h35: Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Medes, durante entrevista excluviva à Folha para o programa Poder e Política, no estúdio Folha/UOL. (Foto: Sergio Lima/Folhapress, PODER) ***EXCLUSIVO***Gilmar Mendes participa da campanha Brasil Melhor

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado que será responsável pelo julgamento do processo da Operação Lava Jato, decidiu hoje (10) convocar um ministro da Primeira Turma para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Joaquim Barbosa, que se aposentou. A questão foi decidida diante da demora da presidenta Dilma Rousseff na indicação de um nome para o lugar de Barbosa. A decisão impedirá que o novo ministro julgue os políticos acusados na Lava Jato.

Ainda não foi decidido quem passará a integrar a Segunda Turma. A sugestão de mudança foi feita pelo ministro Gilmar Mendes e aceita pelos demais colegas, entre eles, Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo. Com a decisão, será feito um convite para que um dos integrantes da Primeira Turma passe a integrar o outro colegiado. De acordo com o Regimento Interno, o candidato mais antigo na Corte terá preferência na escolha.

As duas turmas do STF são compostas por cinco membros. No entanto, desde julho do ano passado, com a aposentadoria de Joaquim Barbosa, a Segunda Turma está julgando as ações com quatro ministros, registrando empates, que favorecem a absolvição de réus em ações criminais.

“Gostaria de fazer um apelo aos colegas que compõem a Primeira Turma para que um deles pudesse considerar a possibilidade a solicitar a transferência para esta turma, evitando todos esses inconvenientes e constrangimento ao colega que venha ser honrado com a designação para esta colenda Corte. A ideia de uma possível composição ad hoc [digirida] do colegiado não honra as tradições republicanas.”, disse Mendes.

O ministros Teori Zavascki e o decano, Celso de Mello, também concordaram com a medida e também disseram que não seria conveniente para o novo colega ser nomeado  para julgar a maioria das ações da Lava Jato. Nos casos envolvendo os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado serão julgados no plenário da Corte e poderão contar com participação do novo ministro.

De acordo com o minsitro da Justiça, José Eduardo Cardozo, não há prazo que o anúncio seja feito. Segundo o ministro, não há disputa ou favoritos entre os magistrados do Tribunal.