STF derruba liminar concedida por ministro a traficante Elias Maluco

Reprodução/TV Globo Elias Maluco foi condenado pela morte do jornalista Tim Lopes

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta terça-feira (15) uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello que havia concedido liberdade ao traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes, em 2002.

Em agosto, o ministro havia concedido o habeas corpus liminarmente, ou seja, em decisão provisória, caso não houvesse outros mandados de prisão que pesassem contra ele. Por já ter condenações em outros casos, o traficante permaneceu encarcerado.

O habeas corpus foi concedido em um processo que tramita na Justiça de São Gonçalo, no Rio de Janeiro. Em 2017, um mandado de prisão preventiva havia sido expedido contra o acusado pelo crime de associação para o tráfico. Para Marco Aurélio, havia excesso de prazo na medida cautelar, ante a indefinição do caso.

“Surge o excesso de prazo. Privar da liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade”, escreveu o ministro em sua decisão.

Contudo, para os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux, que integram a Primeira Turma junto com Marco Aurélio, o habeas corpus concedido ao traficante não poderia sequer ter sido julgado pelo Supremo, por ter pulado outras instâncias da Justiça. Desse modo, por 4 votos a 1, a liminar foi derrubada.

Além da condenação pela morte de Tim Lopes, consta contra Elias Maluco, segundo o site do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, uma condenação, em 2013, a 10 anos, sete meses e 15 dias de reclusão por lavagem de dinheiro.

Pela morte de Tim Lopes, ele foi condenado, em 2005, a 28 anos e seis meses de prisão.

*Com informações da Agência Brasil