STF deve conceder licença de trabalho para condenados no mensalão, avalia o ex-ministro Rezek

O ex-ministro do STF Francisco Rezek disse nesta segunda-feira (23) que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve conceder licença para trabalho fora da cadeia para dos réus condenados no julgamento do mensalão. Na próxima quarta, o Tribunal vai julgar os recursos que pedem permissão trabalhar fora do presídio. O pedido de José Genoino para prisão domiciliar também será avaliado, agora, sob relatoria do ministro Luiz Roberto Barroso.

Questionado sobre o motivo da renúncia de Joaquim Barbosa da relatoria, Rezek afirmou que Barbosa tentou cumprir rigorosamente aquilo que preceitua a lei, fez aquilo que as circunstâncias semelhantes num processo penal e que a maioria dos juízes nesse país faria.

“Ele sofreu as consequências disso, consequências que foram extremamente perversas. Com procedimentos fora de propósitos, até por obras de instituições que não se esperava que fossem tão parciais”, afirmou no Jornal da Manhã.

Rezel, que é integrante do Linha de Frente da JOVEM PAN, explicou ainda que a permissão para um condenado trabalhar é tradicionalmente dada antes de um sexto de pena cumprido, como diz a lei. “A jurisprudência de vários tribunais do país interpretaram a lei de um modo mais condescendente”, explicou.

Ouça a entrevista completa no áudio.