STF manda exonerar promotor acusado de matar jovem em 2004

  • Por Estadão Conteúdo
  • 05/10/2016 21h09
  • BlueSky
Brasil, São Paulo, SP. 27/04/2005. O promotor Thales Ferri Schoedl, saindo do julgamento realizado no ministério público de São Paulo. Thales está sendo julgado pela morte de Diego Mendes Modanez no final de 2004 em Bertioga, litoral sul de São Paulo. - Crédito:EDUARDO NICOLAU/ESTADÃO CONTEÚDO/AE/Codigo imagem:30238 Estadão Conteúdo Thales Ferri Schoedl

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira, 4, a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e manteve a decisão de exonerar o promotor de justiça Thales Ferri Schoedl. A medida administrativa foi tomada após Schoedl matar um rapaz e ferir outro durante uma discussão, em um luau, em Bertioga, no litoral sul de São Paulo. O crime aconteceu em dezembro de 2004.

O Ministério Público de São Paulo deferiu o vitaliciamento de Schoedl, que era promotor substituto, no cargo após apuração administrativa. O caso teve vários recursos impetrados no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e também no Conselho Superior do MP. Após a instituição optar por reconhecer o promotor como apto ao vitaliciamento, o CNMP levou o caso até o STF e o então promotor entrou com um mandado de segurança.

A decisão é da 2ª Turma do STF. O relator, ministro Dias Toffoli, reconheceu a legitimidade do CNPP, pois o ato de vitaliciamento tem natureza administrativa e, segundo a jurisprudência do STF, as instâncias cível, penal e administrativa são independentes.

No âmbito criminal, Schoedl foi absolvido após os desembargadores do órgão Especial do TJ-SP aceitarem a tese de legítima defesa. No dia dos fatos, ele estava passeando com a namorada e um grupo de rapazes teria brincado com ela. Shoedl foi tirar satisfações e teve de correr dos rapazes. Durante a perseguição, ele foi cercado e depois de atirar para cima e no chão, o agora ex-promotor atirou contra o grupo. Diego Ferreira Modanez morreu e seu amigo, Felipe Cunha de Souza, ficou ferido.

  • BlueSky

Comentários

Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.