STF mantém Marcelo Odebrecht preso, mas concede liberdade a dois ex-diretores

RIO DE JANEIRO/BRAZIL, 14APR09 - Participants captured during the World Economic Forum on Latin America in Rio de Janeiro, Brazil, April 14, 2009. Copyright World Economic Forum (www.weforum.org)/Photo by Cicero Rodrigues Pública - Marcelo Odebrecht

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o pedido de liberdade de dois ex-diretores da Odebrecht, mas manteve preso o ex-presidente da empreiteira, Marcelo Odebrecht. A decisão foi tomada pela 2ª Turma da Corte nesta terça-feira (26).

Relator dos habeas corpus, o ministro Teori Zavascki votou a favor de conceder o benefício a Rogério Araújo. Os demais ministros da Turma seguiram a orientação. A partir de agora, o executivo vai ter que cumprir prisão domiciliar, além de cumprir medidas alternativas como usar tornozeleira eletrônica, não voltar a trabalhar na empresa e entregar o passaporte.

Já no caso de Márcio Faria da Silva, Teori foi voto vencido. Três dos cinco ministros votaram a favor do pedido de liberdade. O relator havia dito que o empresário, por ter dupla nacionalidade, poderia fugir do País para não cumprir a pena.

Condenado em março a 19 anos e 4 meses de prisão, Marcelo Odebrecht teve a prisão preventiva mantida, por três votos a dois, em resposta ao pedido de habeas corpus feito pela sua defesa.

Teori Zavascki deu seu voto favorável a manutenção da prisão e disse que o executivo tentou perturbar a investigação e obter apoio político, além de destruir provas com a ajuda de subordinados.

Já Gilmar Mendes afirmou que a prisão preventiva era excessiva e teve voto favorável à prisão domiciliar, assim como o ministro Dias Toffoli.

Nabor Bulhões, advogado de Marcelo Odebrecht afirmou que irá recorrer da decisão da segunda turma do Supremo.