STF revoga autorização de senador preso Acir Gurgacz a passar férias no Caribe

Carlos Moura/SCO/STF O relator ainda determinou que o senador entregue o passaporte no prazo de 24 horas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou a autorização do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que está preso e cumpre pena em regime aberto, a passar férias em um resort na ilha de Aruba, no Caribe.

Em sua decisão, o ministro revogou a “indevida” suspensão do cumprimento da pena autorizada pela Justiça do Distrito Federal e a delegação a ele concedida pelo Supremo para o acompanhamento da execução penal de Gurgacz.

O relator ainda determinou que o senador entregue o passaporte no prazo de 24 horas e que sejam oficiados o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para a adoção das providências que entenderem cabíveis.

A deliberação anterior, que recebeu parecer favorável do Ministério Público do DF, tinha o poder de suspender temporariamente a execução da pena aplicada ao político durante o período em que ele estivesse fora do país.

A viagem estava prevista para acontecer entre os dias 17 de julho a 3 de agosto. O senador havia dito, ainda, que se hospedaria em um hotel cujas diárias custam, em média, R$ 4 mil.

É bom lembrar que o senador Acir Gurgacz foi condenado, em outubro do ano passado, a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro. Ele teria obtido, mediante fraude, um financiamento junto ao Banco da Amazônia para renovar a frota de ônibus da Eucatur, empresa de transporte gerida por ele.

Dos R$ 1,5 milhão liberados, o político foi acusado de se apropriar de R$ 525 mil. Além disso, o restante do dinheiro foi utilizado na compra de ônibus velhos, apesar de o empréstido ter sido concedido para a aquisição de veículos novos.