China critica sobretaxa americana e defende soberania brasileira
Quem teve descontos sem autorização receberá ‘o que foi roubado’ a partir dia 24, diz Lula sobre fraude do INSS
Tarcísio se reúne com representante da Embaixada dos EUA e critica governo Lula por tarifa de Trump
11,8 milhões de brasileiros vivem em áreas de unidades de conservação, revela Censo 2022
Trump diz que não pretende falar com Lula agora e volta a defender Bolsonaro: ‘Homem muito honesto’
Lula posta foto com boné ‘Brasil é dos brasileiros’ em meio a embate tarifário com Trump
Presidente da Apex diz que São Paulo será o estado mais afetado pela tarifa de Trump
Governo projeta PIB maior e inflação menor para 2025; agro recua, mas indústria e serviços avançam
BNDES libera R$ 70 bilhões para o agro no Plano Safra 2025/2026
PL pede cassação de Janones por quebra de decoro na Câmara
Justiça de São Paulo determina volta de diretores afastados pela prefeitura da capital
Frio diminui em São Paulo e no Sul, mas há alerta para baixa umidade
Expectativas de mercado indicam estabilidade no resultado primário
Tarcísio reage a ataques a ônibus em São Paulo: ‘População não precisa ter medo’
Tarcísio defende indulto a Jair Bolsonaro em caso de condenação
Rússia afirma que interceptou 155 drones ucranianos
Trump anuncia tarifa de 35% sobre importações do Canadá
Arthur Lira anuncia mudanças na reforma do IR e amplia redução para quem recebe até R$ 7.350
Bombeiros localizam criança que caiu em cânion no RS e iniciam resgate por rapel
Abel Ferreira é absolvido pelo STJD e fica livre para comandar o Palmeiras contra o Mirassol
Bolsonaro elogia Trump após tarifaço e alfineta atual gestão: ‘Isso jamais teria acontecido sob o meu governo’
Erro:
Jovem Pan > Notícias > Brasil > STF suspende lei que dá aumento a servidores do Rio de Janeiro
STF suspende lei que dá aumento a servidores do Rio de Janeiro
Por
Estadão Conteúdo
01/09/2018 10h46
LG Soares / AlerjCom isso, o aumento fica suspenso até o julgamento do mérito da matéria pelo plenário do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu nesta sexta-feira, 31, medida cautelar contra o aumento de 5% para servidores do Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MP) e Defensoria Pública do Estado.
Com isso, o reajuste aprovado nas leis estaduais 8.071/2018 e 8 072/2018, que começaria a vigorar em 1º de setembro, fica suspenso até o julgamento do mérito da matéria pelo plenário do STF.
A decisão decorre da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ingressada na quarta-feira contra as duas leis pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ).
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.