STJ concede habeas corpus e ex-secretário de Saúde do RJ, Sérgio Côrtes, deixa a prisão

Agência Brasil A votação do habeas corpus foi realizada pela Sexta Turma do STJ

Beneficiado por um habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça, o ex-secretário da Saúde do governo de Sérgio Cabral, Sérgio Côrtes, deixou o presídio de Benfica, na zona norte do Rio de Janeiro, na noite desta quarta-feira (24).

A votação do habeas corpus foi realizada pela Sexta Turma do STJ.

O ex-secretário de Cabral estava preso desde agosto do ano passado na Cadeia Pública José Frederico Marques. Ele foi preso na Operação SOS, desdobramento da Lava Jato no RJ e que desvendou um esquema que teria desviado R$ 74 milhões dos cofres públicos.

Segundo a denúncia, o esquema funcionava através da contratação da Organização Social Pró-Saúde para a administração de hospitais estaduais. Sérgio Côrtes foi denunciado ainda nas operações Fatura Exposta e Ressonância.

Atualização: Em contato com a Jovem Pan, a Organização Social Pró-Saúde afirmou que “colabora de forma irrestrita com as investigações”. Veja abaixo a nota na íntegra.

A nova diretoria da Pró-Saúde informa que, em 2017, por iniciativa própria, procurou o MPF do Rio de Janeiro, para oferecer informações que resultaram na Operação SOS. Portanto, desde o início, colabora de forma irrestrita com as investigações.

Além da colaboração espontânea oferecida por integrantes da nova diretoria da Pró-Saúde, foi adotado um conjunto de ações concretas que visam a estabelecer padrões elevados de integridade na rotina institucional da entidade, que completará 52 anos de atividades em junho:

• Em 2017, a Pró-Saúde instituiu o Compliance em seu novo modelo de gestão e, também, contratou uma consultoria para orientar na implantação das ações de integridade institucional, focada em medidas anticorrupção;

• No mesmo ano, foi implementada a Governança Corporativa, que instituiu normas de transparência e reorganizou todos os seus processos internos; o mais recente passo está em curso: todos os 16 mil colaboradores da instituição estão recebendo treinamento nas novas regras institucionais;

• Em 2018, aprimorou as medidas já tomadas e lançou o seu Código de Ética e de Conduta, com determinações claras que devem ser rigorosamente seguidas por todos os públicos: alta direção, colaboradores, usuários dos serviços, fornecedores, contratantes e parceiros comerciais.

Por fim, reforça sua missão solidária consolidada durante mais de meio século de existência, em benefício dos brasileiros que dependem da saúde pública. Atualmente, mais de um milhão de usuários do SUS, mensalmente, são atendidos nas unidades gerenciadas pela instituição, em 11 Estados brasileiros – e, em ranking divulgado pela imprensa, dois dos dez melhores hospitais públicos do País estão sob gestão da Pró-Saúde.