TCE cobra explicações do HC após deflagração da Operação Dopamina

O conselheiro Roque Citadini, relator das contas anuais 2016 do Hospital das Clinicas de São Paulo, no Tribunal de Contas do Estado, deu 15 dias para a Superintendência do maior complexo hospitalar da América Latina esclarecer possíveis irregularidades investigadas na Operação Dopamina – investigação conjunta do Ministério Público Federal e da Polícia Federal sobre a compra de equipamentos que seriam utilizados para implantes em pacientes com o mal de Parkinson. O despacho do conselheiro decano da Corte de Contas foi assinado nesta terça-feira, 19, e levado em mãos do responsável no hospital.

O documento será publicado no Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 20.

Segundo a Operação Dopamina, o médico-cirurgião Erich Fonoff e o diretor administrativo do setor de Neurocirurgia, Waldomiro Pazin, ambos do Hospital das Clínicas de São Paulo, teriam induzido pacientes a entrar com ações na Justiça para conseguirem cirurgias de implante com urgência. A investigação aponta que uma vez concedida a ordem judicial, o equipamento necessário (marca-passo e eletrodos) era adquirido sem licitação, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), de uma mesma empresa que teria remunerado o médico e o administrador, pela exclusividade obtida, por meio de serviços de consultoria falsamente prestados pelo médico à empresa.

As informações, determinou o conselheiro, deverão ser comprovadas por documentos apropriados. Roque Citani pediu para o superintendente Antonio José Rodrigues Pereira explicar sete pontos:

“a) Qual o procedimento para as compras de tais equipamentos, interessando conhecer: 

a.1) quem (Departamento/área/e o responsável) é autorizado a fazer o pedido de compra;

a.2) quem é o responsável pela autorização da despesa;

a.3) qual o critério para compra e o de uso dos equipamentos;

a.4) quais as fontes de recurso utilizadas;

b) qual o histórico de compra destes equipamentos:

b.1) se para todas as compras há pesquisa de preços de mercado;

b.2) quantos equipamentos foram comprados em 2016? Destes, como ocorreu a aquisição: quantos por licitação; quantos, por dispensa.”

Roque Citadini afirmou que o superintendente também deve apresentar “informações completas sobre as notícias veiculadas, informando sobre o envio a este Tribunal, dos documentos de despesa na conformidade das instruções”.