TCU pede explicações ao STF sobre licitação para compra de lagostas e vinhos

JP O menu exigido pela licitação dos ministros dos STF inclui bobó de camarão, lagostas e vinhos importados

O TCU suspendeu, nesta quinta-feira, 2, a licitação de R$1,3 milhão feita pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a compra de comidas e bebidas. No cardápio das refeições da Corte estavam medalhões de lagosta e vinhos importados.

Em sua representação, o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU, Lucas Rocha Furtado, disse que os itens da lista contrastam com a escassez de alimentos que a população brasileira enfrenta por conta da crise econômica.

“Os  requintados itens que compõem as tais ‘refeições institucionais’ contrastam com a escassez e a simplicidade dos gêneros alimentícios acessíveis – ou nem isso – à grande parte da população brasileira que ainda sofre com a grave crise econômica que se abateu sobre o País há alguns anos”, escreveu Furtado.

A investigação do TCU se baseou em reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo na última sexta-feira, dia 26 de abril. Furtado afirmou que a notícia teve “forte e negativa repercussão popular”.

A medida visa apurar eventuais irregularidades na administração do STF.

Na representação, Furtado ainda afirma que a despesa “que se pretende realizar por meio daquela licitação afronta o princípio da moralidade administrativa” prevista na Constituição.

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) foi à tribuna do Senado para criticar a proposta e informou que entregou duas representações ao TCU, uma para suspender o contrato imediatamente e outra para fazer uma auditoria nos últimos dez contratos firmados pelo STF.

“É um absurdo completo. Queremos saber cada detalhe desses contratos alimentícios, e dos contratos etílicos também”, disse Kajuru.

Na semana passada, o servidor público estadual Wagner de Jesus Ferreira, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), também entrou com uma ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal contra o pregão eletrônico do Supremo. A Corte havia dito que o edital seguiu padrão do Ministério das Relações Exteriores.

Menu exigido pela licitação ia de ‘brunch’ a coquetel

O menu exigido pela licitação dos ministros dos STF inclui desde a oferta café da manhã, passando pelo “brunch”, almoço, jantar e coquetel. A corte exige que sejam colocados à mesa pratos como bobó de camarão, camarão à baiana, moqueca e”medalhões de lagosta”. As lagostas, destaca-se, devem ser servidas “com molho de manteiga queimada”.

Os vinhos exigiram um capítulo à parte no edital. Se for tinto, tem de ser tannat ou assemblage, contendo esse tipo de uva, de safra igual ou posterior a 2010 e que “tenha ganhado pelo menos 4 (quatro) premiações internacionais”.

*Com informações do Estadão Conteúdo