TCU rejeita bloqueio dos bens de Graça Foster pela compra de Pasadena

RIO DE JANEIRO, RJ - 22.12.2014: PETROBRAS - A presidente da Petrobras, Graça Foster, admitiu que encontrou pessoalmente "algumas poucas vezes" a funcionária Venina Velosa da Fonseca, que afirma ter feito denúncias de irregularidades na área de abastecimento da companhia, mas negou que tenha sido omissa na apuração de supostos desvios apontados pela ex-gerente. ( Foto: Ricardo Borges/Folhapress) Presidente da Petrobras

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu hoje (11) não bloquear os bens da ex-presidenta da Petrobras, Graça Foster, em processo que investiga denúncias de irregularidades na compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, pela empresa. Cinco ministros votaram pela exclusão do nome de Foster e do ex-diretor da Área Internacional da empresa, Jorge Zelada, da lista dos dirigentes  que terão os bens bloqueados, e outros três defenderam a indisponibilidade dos bens de Foster e Zelada.

Em agosto do ano passado, o relatório  apresentado pelo então ministro José Jorge determinava a indisponibilidade dos bens da ex-presidenta da estatal, mas a maioria dos ministros acompanhou o voto do ministro revisor, Walton Alencar, que propôs a exclusão do nome de Graça Foster e de Zelada, apesar de incluir o seus nomes na lista dos responsáveis pelas irregularidades.

A votação tinha sido adiada por causa de um pedido de vista do ministro Aroldo Cedraz, que hoje preside o TCU. O último ministro que faltava votar era Augusto Nardes, que votou pelo bloqueio dos bens dos dirigentes. Ele disse que a Petrobras está doente e que o episódio de Pasadena é apenas um dos sintomas dessa doença. “É urgente que sejam corrigidas as causas primarias dos problemas, para estancar de forma definitiva a sangria de recursos, sob pena de que os atos de hoje voltem a ser escândalos amanhã”, disse. Nardes também argumentou que não apenas a imagem do país está em jogo, mas os interesses dos acionistas da Petrobras, em especial a União, que é acionista majoritária.

Em junho do ano passado, o TCU concluiu que houve prejuízos de US$ 792,3 milhões aos cofres da Petrobras com a compra da refinaria e determinou a indisponibilidade de bens de 11 dirigentes e ex-dirigentes da empresa. O relatório, no entanto, isentou de responsabilidade os membros do Conselho de Administração da empresa, que na época era presidido pela então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, hoje presidenta da República.

Na sessão de hoje, o ministro André Luís de Carvalho pediu a inclusão do Conselho de Administração como um dos responsáveis pelos prejuízos, mas esta  questão ainda será examinada pelo atual relator da proposta, ministro Vital do Rêgo.