Técnicos do BC fazem paralisação por mudança na carreira

Prédio do Banco Central em Brasília. 09/12/2015. REUTERS/Ueslei Marcelino Prédio do Banco Central em Brasília - Reuters

Técnicos do Banco Central (BC) fazem paralisação, nesta segunda-feira (11), e na próxima terça (12) para defender a modernização da carreira com a modificação do critério de acesso ao cargo de técnico de nível médio para superior. Os candidatos a concurso no BC deverão ter curso superior.

O projeto de lei da Câmara (PLC) 36/2016, que prevê, além do reajuste da categoria, a modificação do critério de acesso ao cargo de técnico, está em tramitação no Senado. No último dia 6, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou destaque para votação em separado das emendas que previam a exigência de nível superior para acesso ao cargo de técnico do BC, do Tesouro Nacional e do Ministério do Controle e Transparência.

O requerimento foi feito pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). O parlamentar considera que as atribuições dos cargos não justificam a exigência de nível superior, “desde a criação desses cargos essa exigência jamais foi condição para ingresso nos mesmos ou seu exercício. A modernização, além disso, poderia ser vista como criação de cargo novo”, disse o senador, no requerimento.

Ferraço alegou ainda que poderia haver uma “avalanche” de pedidos de alteração no critério de ingresso nas carreiras de técnicos de entidades de fiscalização do sistema financeiro como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Nota do sindicato

Em nota, o Sindicato Nacional dos Técnicos do Banco Central (SinTBacen) argumenta que “o aumento da complexidade das funções ao longo dos anos, decorrente da ampliação dos desafios impostos à organização, é o principal motivador do pleito pela mudança no critério de acesso ao cargo”.

“Após 10 anos de negociações, acordos e estudos, a pauta venceu seus obstáculos e chegou às casas legislativas, mas corre o risco de ser travada por questões já superadas depois de anos de discussão no âmbito da autarquia e do governo federal”, acrescentou o sindicato.

Também na próxima terça, o projeto de lei será analisado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Os técnicos do BC em paralisação querem derrubar o destaque na CAE.

Segundo o Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), caso o Senado aprove o projeto sem a obrigatoriedade do nível superior, a matéria voltará à Câmara dos Deputados e não haverá tempo suficiente para deliberação antes do recesso parlamentar, que começa no próximo domingo (17). De acordo com o sindicato, isso comprometerá a primeira cota do reajuste.

O projeto prevê reajuste para analistas e técnicos do BC de 5,5%, em 1º de agosto de 2016, 6,98%, em 1º de janeiro de 2017, 6,64%, em 1º de janeiro de 2018 e 6,31%, em 1º de janeiro de 2019, o que resulta em um valor final 27,95%.