Temer assume Presidência e Lewandowski assume processo de impeachment

Terminada a fase de admissibilidade do impeachment no Congresso, os próximos passos são a posse do presidente interino, Michel Temer, e a abertura do julgamento no Senado, cujo prazo máximo é de até 180 dias.

Por volta de 10h desta quinta-feira (12), a presidente Dilma Rousseff deve ser oficialmente notificada sobre a decisão do parlamento. A missão caberá ao primeiro-secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO), que deve, em seguida, notificar o vice-presidente Michel Temer, no Palácio do Jaburu. 

Em seguida, a presidente Dilma deixa oficialmente o Palácio do Planalto. Ela deve fazer um discurso acompanhada de seus ministros, que também deixam os cargos. Apesar de suspensa de suas funções como presidente, Dilma vai morar no Palácio da Alvorada até o julgamento final do impeachment. Ela terá direito à segurança, assistência médica, transporte e um gabinete pessoal com alguns assessores.

A presidente deve sair pela porta da frente do Planalto e será acompanhada por assessores e ministros. Representantes de movimentos sociais e militantes do PT e do PCdoB também devem comparecer. A pedido do ex-presidente Lula, ela desistiu de descer a rampa do Planalto como estava previsto na semana passada.

Por volta de meados da tarde, o presidente interino Michel Temer anuncia suas primeiras medidas à frente do comando do País. Ele deve estar acompanhado de líderes dos partidos que apoiaram o impeachment.

É provável que, ainda nesta quinta, o agora presidente assine uma Medida Provisória que prevê a redução do número de ministérios de 32 para 22. A posse dos novos ministros deve ocorrer na próxima sexta-feira (13). Para o Ministério da Fazenda, já está confirmado o nome de Henrique Meirelles. A Casa Civil deve ser chefiada por Eliseu Padilha. Já a pasta de Relações Exteriores ficará com José Serra, senador pelo PSDB paulista.

Para as 16 horas, está marcada a posse do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, como presidente do Senado para conduzir o julgamento de impeachment. A ele caberá a decisão sobre recursos durante a instrução do processo contra Dilma. O calendário do julgamento deve ser definido pelo presidente da comissão especial, Raimundo Lira. 

A par do julgamento do impedimento, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), manterá suas funções como chefe da Câmara Alta. Nos próximos dias, ele deve dar início às discussões para convocação extraordinária do Congresso durante o recesso parlamentar de julho. A ideia conta com o apoio de Lewandowski e, sobretudo, do próprio Temer.

Os três desejam terminar o julgamento do afastamento de Dilma, por crime de responsabilidade, bem antes do prazo máximo de 180 dias. O mais provável é que dure a metade desse período.