STJ manda soltar Temer e coronel Lima e troca prisão por medidas cautelares

  • Por Jovem Pan
  • 14/05/2019 15h13
Nelson Antoine/Estadão ConteúdoA maioria dos ministros da Sexta Turma do STJ votou a favor do habeas corpus

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (14), por unanimidade, pela liberdade do ex-presidente Michel Temer e do coronel reformado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho, amigo de Temer conhecido como Coronel Lima.

Para conceder o HC, os ministros Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Nefi Cordeiro aplicaram seis medidas cautelares, como a proibição de manter contato com outros investigados, de mudar de endereço ou ausentar-se do País, além de entregar o passaporte e ter os bens bloqueados.

Em seu voto, Laurita Vaz declarou que o decreto original de prisão foi incapaz de apontar algum ato delitivo recente que justificasse a prisão preventiva do ex-presidente. A ministra destacou que costuma ser rigorosa no julgamento de casos de corrupção que lesam os cofres públicos, afirmando que o Brasil precisa “ser passado a limpo”, mas ressalvou que “essa luta não pode virar caca às bruxas com ancinhos e tochas na mão, buscando culpados sem preocupação com princípios e garantias individuais que foram construídos ao longo de séculos”.

O colegiado que julgou o pedido de liberdade ainda conta com o ministro Sebastião Reis Júnior, que se declarou impedido de participar da audiência.

Acusações

O ex-presidente Michel Temer é acusado de chefiar uma quadrilha criminosa que teria recebido vantagens indevidas por meio de contratos envolvendo estatais e órgãos públicos nos últimos quarenta anos. O grupo é suspeito de desviar cerca de R$ 1,8 bilhão.

Na última segunda-feira (13), o emedebista foi transferido da superintendência da Polícia Federal em São Paulo para o Comando de Policiamento de Choque da Polícia Militar, no centro da capital paulista. Temer passou a noite em uma sala especial com banheiro privativo, frigobar, cama e mesa de reunião. Na sede da PF, ele chegou a dormir em um local sem sanitário.

O ex-presidente voltou a ser preso na última quinta-feira, depois que teve habeas corpus revogado pelo Tribunal Regional Federal da Segunda Região.