Temer desautoriza ministro e diz que escolherá mais votado para PGR

  • Por Estadão Conteúdo
  • 16/05/2016 11h52
Brasília - O presidente interino Michel Temer durante cerimônia de posse aos ministros de seu governo, no Palácio do Planalto (Valter Campanato/Agência Brasill)Michel Temer e ministro da Justiça Alexandre de Moraes durante cerimônia de posse

O presidente da República em exercício, Michel Temer (PMDB), desautorizou há pouco a posição do ministro da Justiça, Alexandre Moraes, e disse, via asssessoria, que manterá a tradição de escolher o primeiro nome da lista tríplice da categoria para a Procuradoria-Geral da República. “Quem escolhe o procurador-geral da República, a partir de lista tríplice do Ministério Público Federal, é o presidente da República”, diz a assessoria.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Moraes disse que a Constituição prevê apenas que o escolhido pelo presidente seja um integrante da carreira – não necessariamente o mais votado pelos membros do Ministério Público Federal, prática adotada nos governos do PT. A escolha do mais votado tornou-se tradição.

O ministro da Justiça também disse na entrevista que há garantias de autonomia do MP – já que o PGR só pode ser destituído a pedido do presidente com aprovação de maioria absoluta do Senado – e que o poder da instituição não pode ser absoluto.

Temer só escolherá o procurador-geral da República que substituirá o atual, Rodrigo Janot, caso a presidente Dilma Rousseff (PT) seja definitivamente afastada pelo Senado. O mandato de Janot termina em 2017 e o processo de impeachment de Dilma no Senado acaba em até 180 dias.

Currículo

O ministro Alexandre Moraes começou a carreira como promotor de Justiça, foi professor de Direito na Universidade de São Paulo e, antes de assumir a pasta, foi secretário de Segurança Pública do governo Geraldo Alckmin, em São Paulo.

Antes de Moraes, o presidente em exercício cogitou escolher o advogado Antonio Claudio Mariz de Oliveira para a pasta. O nome do advogado nome foi descartado por Temer após virem à tona críticas feitas por Mariz à Operação Lava Jato.