Temer propõe pacto com o STF para pautas federativas

BRA100. BRASILIA(BRASIL),22/09/2016.- El presidente brasileño, Michel Temer, participa hoy, miércoles 22 de septiembre de 2016, en un acto en el Palacio presidencial de Planalto, donde anunció hoy una inversión de 1.500 millones de reales (unos 468 millones de dólares) en la educación secundaria, destinada sobre todo a la implantación de escuelas de tiempo integral en Brasilia (Brasil). EFE/FERNANDO BIZERRA JR Michel Temer EFE

O presidente Michel Temer propôs nesta quarta-feira (5), aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que Judiciário e Executivo pensem em uma pauta conjunta para colocar em prática um pacto federativo. “Eu queria propor, se todos estivessem de acordo, de nós levantarmos alguns temas, já projetados no Legislativo, e outros que poderíamos propor, para fazer um pacto da federação, federativo”, disse.

Segundo o presidente, a ideia é “formalizar alguns projetos que levassem a uma federação efetiva e real em nosso País e, ao mesmo tempo, tantos outros temas que pudessem nascer dessa conjugação de esforços do Executivo e do Judiciário e que fossem levados ao Poder Legislativo”.

A proposta de Temer foi feita à presidente do STF, Cármen Lúcia, durante uma cerimônia de comemoração dos 28 anos da Constituição, aprovada em 1988. O presidente, no entanto, não deu detalhes sobre que projetos poderiam compor essa pauta.

Segundo Temer, uma iniciativa parecida foi levada adiante pelo ministro Gilmar Mendes, quando ele presidiu o Supremo. “Na época, nós arrolávamos vários projetos de lei, que eram depois trabalhados no Poder Legislativo, de modo a tentar aprová-los. É claro que o elenco era muito grande, mas alguns tantos eram aprovados”, disse.