Temer recebe governadores na quinta-feira para discutir dívida dos Estados

Brasília - DF, 01/06/2016. Presidente Interino Michel Temer durante cerimônia de posse de Maria Silvia Bastos Marques, no cargo de Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dos senhores Paulo Rogério Caffarelli, no cargo de Presidente do Banco do Brasil, Gilberto Occhi, no cargo de Presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Parente, no cargo de Presidente da Petrobras e Ernesto Lozardo, no cargo de Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Foto: Beto Barata/PR Temer cerimônia 2

O presidente em exercício Michel Temer vai se reunir com governadores, na próxima quinta-feira, às 11h, no Palácio do Planalto. Na pauta do encontro, a renegociação das dívidas dos estados, que já ultrapassaram R$ 400 bilhões e ameaçam se tornar uma nova bomba orçamentária para o Planalto.

Temer quer aproveitar o encontro para pedir aos governadores que ajudem no controle dos gastos públicos, evitando novos aumentos de despesas. A justificativa usada por ele será a de que o controle de gastos poderia ser mais um ingrediente para animar os empresários e o mercado externo em relação ao que poderá mudar na economia brasileira. O governo tem comemorado o que chama de primeiros sinais de alteração de humor da economia.

A um pedido dos governadores, no entanto, o Executivo federal já sinalizou que não poderá atender: a carência de dois anos para o início do pagamento da renegociação dos débitos. A ideia é que essa carência não passe de seis meses. Estados como o Rio de Janeiro, que, apesar de não ter feito direito o “dever de casa”, se encontra em situação gravíssima e poderá ter ajuda extra por conta da realização das Olimpíadas. O governo federal, contudo, vai exigir contrapartida de todos para acertar esta renegociação.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, participará da reunião mas, já na próxima quarta-feira (8), receberá alguns governadores que não têm conseguido pagar dívidas essenciais em dia, como é o caso também de Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

De acordo com relatório apresentado pelo Ministério da Fazenda no mês passado, o impacto fiscal da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a mudança do entendimento da Lei Complementar 148, que indica que os descontos incidentes sobre os saldos devedores devem ser apurados “utilizando-se a variação acumulada da taxa Selic”, é de R$ 313 bilhões.

O Supremo já concedeu liminares para que 11 estados, entre eles Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, não sejam punidos ao realizar o pagamento de parcelas de suas dívidas com base nos juros simples.