Teori determina o afastamento de Eduardo Cunha do mandato de deputado federal

Brasília - Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, se reúne com líderes dos partidos na Câmara (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Eduardo Cunha

Em decisão liminar (provisória), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki determinou o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal. A decisão foi tomada em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral da República. Waldir Maranhão (PP-MA), também investigado na Lava Jato, assumirá a presidência da Casa Legislativa.

Segundo Teori, relator da Lava Jato no STF, Cunha tem usado o cargo para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”. A decisão foi emitida depois de 1h da madrugada. De acordo com o comentarista Jovem Pan Fernando Rodrigues, Eduardo Cunha se recusava a receber o aviso de seu afastamento na manhã desta quinta-feira (5).

Nesta quinta também será julgada pelo plenário do Supremo um pedido de liminar do partido Rede Sustentabilidade pedindo o afastamento de Cunha da Presidência da Câmara.

São pedidos diferentes. No caso da requisição da Rede, o argumento é de que um presidente da República não pode ser réu criminal. Cunha seria o segundo da linha de sucessão caso Dilma Rousseff seja afastada pelo impeachment e Michel Temer assuma a Presidência.

Acusações

Eduardo Cunha é réu no STF, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. Investigações da Operação Lava Jato identificaram provas e colheram depoimentos de delatores que indicam que Cunha recebeu US$ 5 milhões de propina em contratos de navios-sonda da Petrobras.

Outro delator disse mais recentemente que o peemedebista recebeu R$ 52 milhões em propina.

Além da denúncia já acatada pelo Supremo, há outra denúncia e mais três pedidos de investigação contra Cunha impetrados pelo procurador-geral Rodrigo Janot. Outros três pedidos de investigação ainda aguardam liberação para serem enviados ao STF.

Cunha ainda é alvo de um pedido de cassação no Conselho de Ética da Câmara, por ter mentido à CPI da Petrobras ao dizer que não tinha contas no exterior, algo que foi desmentido depois. Por meio de manobras de aliados, pedidos de revisões de ritos e trocas de membros do Conselho, este pedido se arrasta por seis meses.