TRE indicia 70 candidatos que não passam pela Ficha Limpa; procurador explica

Urna eletrônica

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE) definirá o destino de 70 políticos do Estado que enfrentam ação para a impugnação de suas candidaturas nas eleições de outubro, por causa da lei da Ficha Limpa. São os casos de Paulo Maluf e Soninha Francine, por exemplo.

O Procurador Regional Eleitoral de São Paulo, André de Carvalho Ramos, diz que os candidatos em questão serão intimados a depor e só depois o TRE decidirá. “Enquanto os recursos não forem julgados, os candidatos podem continuar suas campanhas”, diz o procurador.

“Caso o candidato não consiga reverter a decisão que impugnou seu registro, todos os votos a ele destinados são considerados nulos”, explica também Ramos.

Em São Paulo, em virtude do número de candidatos, os prazos são maiores que nos demais estados, explana também o procurador. Ramos acredita que todos serão julgados em primeira instância até o final de agosto. Com os recursos que cabem, “possivelmente somente no final de setembro nós teremos uma posição sobre essas impugnações”. As eleições ocorrem nos dias 5 e 26 de outubro.

Ramos explica, porém, que “mesmo que eles (candidatos) apareçam eventualmente na urna eletrônica, os votos são considerados nulos e o partido também não se beneficia”, casos eles sejam considerados inelegíveis pela Ficha Limpa.

Antes disso, o partido pode se antecipar e substituir o candidato indiciado.

São Paulo terá 3300 candidatos. Desses, cerca de 2400 apresentaram alguma irregularidade, como, por exemplo, na documentação – além dos 70 que ameaçam ter sua candidatura impugnada por não terem ficha limpa.