TRF4 condena ex-gerente da Petrobras a 10 anos de prisão na Lava Jato

  • Por Jovem Pan
  • 03/12/2018 15h02 - Atualizado em 03/12/2018 15h07
DivulgaçãoPedro Augusto Cortes Xavier Bastos, ex-gerente da área internacional da Petrobras

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a prisão do ex-gerente da Petrobras Pedro Augusto Cortes Xavier Bastos. Ele foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato.

O tribunal, no entanto, diminuiu a pena de Bastos em relação à sentença dada na Justiça da primeira instância. Bastos tinha sido condenado a 11 anos e dez meses de prisão, que diminuiu para dez anos, oito meses e vinte dias de reclusão. Ele deve continuar detido, de forma preventiva, no Complexo Médico-Penal em Pinhais, no Paraná.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Bastos recebeu propina por meio de um contrato firmado entre a Petrobras e a empresa Compagnie Beninoise des Hydrocarbures Sarl (CBH), para adquirir os direitos de participação na exploração de campanho de petróleo na República do Benin, na África.

O ex-gerente recebeu o valor de US$ 4,8 milhões em uma conta da offshore Sandfield Consulting S/A, da qual era o beneficiário final, por meio de uma conta secreta mantida no exterior.

Na última quarta-feira (28), a 8ª Turma do TRF4 julgou a apelação apresentada pela defesa de Bastos e decidiu, por maioria, dar parcial provimento para o réu. O colegiado também manteve a decisão de que Pedro Augusto deve pagar uma indenização de US$ 4,8 milhões à estatal como indenização.

“No presente caso, a culpabilidade deve ser considerada bastante elevada. A conduta do réu merece maior censura, na medida em que as suas condições pessoais, como grau de formação, ocupação de cargo gerencial, alto salário auferido mensalmente, lhe conferem uma maior capacidade de resistir ao ilícito”, destacou o desembargador federal João Pedro Gebran Neto.