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TRF4 aumenta pena do ex-presidente Lula; siga ao vivo

  • Por Jovem Pan
  • 24/01/2018 08h20 - Atualizado em 24/01/2018 19h54
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SYLVIO SIRANGELO/TRF4 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, julga Lula em segunda instância na Lava Jato

O Tribunal Regional Federal julgou e aumentou a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira. O petista foi condenado pelo juiz Sergio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP), na Lava Jato.

O relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto pediu aumento da pena de Lula para 12 meses e 1 mês de prisão. Leandro Paulsen, o revisor, acompanhou na íntegra o relator e manteve a pena solicitada por Gebran, assim como Victor Laus, o último desembargador. O placar final foi 3 x 0 contra o ex-presidente.

Segundo a 8ª Turma do TRF4, o apartamento reformado no litoral paulista foi oferecido a Lula como propina da empreiteira OAS para favorecer a companhia em contratos com a Petrobras. A defesa do petista nega todas as acusações e alega a nulidade do processo.

A Jovem Pan acompanhou ao vivo o julgamento e a repercussão jurídica, política e eleitoral do caso. Acompanhe mais abaixo o minuto a minuto. Veja como funciona o julgamento e suas possíveis consequências eleitorais AQUI.

Assista em tempo real à sessão no TRF4 com a análise dos comentaristas Felipe Moura Brasil, Augusto Nunes, Marco Antonio Villa, Joseval Peixoto, além de entrevistas com autoridades e especialistas:

MINUTO A MINUTO

19h50: Presidente do PT, Gleisi Hoffmann discursa ao lado de Lula, na Praça da República. A senadora do PR reafirma que o governo Temer jogou o País numa crise institucional. De acordo com Gleisi, a sentença do TRF-4 rasgou a constituição e seguiu o corporativismo.

19h30: Grupo contra Lula toma duas faixas da Avenida Paulista, nas proximidades do MASP:

19h20: Após resultado do TRF-4, manifestantes queimam pneus na Marginal Pinheiros, altura da Ponte do Socorro:

19h10: Ex-presidente Lula está se dirigindo para a Praça da República, aonde está previsto ato junto a militância do PT:

19h00: Prefeito de São Paulo, João Doria afirma que resultado do TRF-4 é “o mais duro golpe que o PT tomou”. Leia mais AQUI

18h30: Marco Antonio Villa comenta condenação de Lula na segunda instância:

18h11:

18h10 – Vera Magalhães analisa importância de condenação de Lula para a Lava Jato. Leia mais AQUI.

17h48:

17h44 – DESEMBARGADOR VICTOR LAUS ACOMPANHA VOTOS DO RELATOR E REVISOR E AUMENTA PENA DE LULA PARA 12 ANOS E  1 MÊS DE PRISÃO. (3 x 0 o pró-condenação de Lula)

17h42 – Comentarista Vera Magalhães também acompanha o julgamento:

17h39 – Victor Laus: provas resistiram às críticas da defesa, refletem a sua substância e permitem que se forme um convencimento com base nelas.

17h32 – Desembargador Victor Laus fala sobre provas documentais e diz que examinou, no voto, todos os elementos que Léo Pinheiro trouxe em seu depoimento.

“Provas documentais não são provas que podem ser alteradas. Eles estão lá. Elas estão congeladas no tempo. Não se mudam. A partir do momento em alguém faz alusão a uma prova documental, ele não inventa essa prova documental. Ela está lá. Isso responde pela credibilidade da pessoa”.

Victor Laus diz que delatores “trouxeram contribuições”.

17h22 – Embargos infringentes:

Caso o placar seja 2 a 1, haverá possibilidade de embargos infringentes.

Este recurso é enviado ao relator, João Pedro Gebran Neto, para decisão de juízo de admissibilidade, ou seja, se aceita os embargos.

Se o recurso não for aceito, é permitido à defesa novo recurso, desta vez em agravo regimental destinado à 4ª Seção do TRF4, colegiado que reúne os seis desembargadores que integram a 7ª e a 8º turma, ambas especializadas em matérias criminais.

O órgão é presidido pela vice-presidente da Corte, desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère. Caso a 4ª seção também recuse os embargos, a tramitação da apelação está encerrada na segunda instância.

Se for admitido por Gebran num primeiro momento ou pela 4ª Seção, é feito um novo julgamento, desta vez com outro relator à frente do processo.

17h15 – Victor Laus: “Estabelecidas essas premissas, cabe perquirir o fato que, segundo o MPF, configura corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro, seja do sr. presidente da República, seja de executivos da construtora OAS”.

17h09 – Para explicar a acusação do MPF, Victor Laus lembra que, pela Constituição, o presidente da República, quando toma posse promete “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro”.

17h03: Vera avalia discurso do último desembargador, Victor Laus:

16h57 – Victor Laus: dirigir um país é uma responsabilidade relativamente complexa e há que se estar à altura dessa responsabilidade.

16h52 – “Nós não julgamos pessoas, nós julgamos os fatos”, diz desembargador Victor Laus.

16h45 – Relembre as penas solicitadas pelo relator Gebran Neto e acompanhadas pelo revisor Leandro Paulsen:

(a) LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA: 12 (doze) anos e 01 (um) mês de reclusão, em regime inicialmente fechado, e 280 (duzentos e oitenta) dias-multa, à razão unitária de 05 (cinco) salários mínimos vigentes ao tempo do último fato criminoso;

(b) JOSÉ ADELMÁRIO PINHEIRO FILHO: 03 (três) anos, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 70 (setenta) dias-multa, à razão unitária de 05 (cinco) salários mínimos vigentes ao tempo do último fato criminoso;

(c) AGENOR FRANKLIN MAGALHÃES MEDEIROS: 01 (um) ano, 10 (dez) meses e 07 (sete) dias de reclusão, em regime aberto, e 43 (quarenta e três) dias-multa, à razão unitária de 05 (cinco) salários mínimos vigentes ao tempo do último fato criminoso.

16h41 – Lembrando que:

Caso Victor Laus também condene Lula (3 x 0), a pena será calculada em um voto médio dos desembargadores.

Se ele divergir e o placar for 2 x 1 pró-condenação, o julgamento é aberto para embargos infringentes da defesa e nova sessão, com mais três desembargadores, deverá ser marcada.

16h38 – Último desembargador, Victor Laus, começa a proferir seu voto, o decisivo.

16h34 – Desembargador revisor Leandro Paulsen mantém a pena dada pelo relator Gebran Neto, de 12 anos e 1 mês de cadeia a Lula.

16h33 – DESEMBARGADOR REVISOR LEANDRO PAULSEN MANTÉM CONDENAÇÃO DE LULA. Placar é de 2 x 0.

16h27 – Militantes aliados a Lula aguardam pronunciamento do petista após o julgamento no centro de SP. Ex-presidente foi para seu apartamento em São Bernardo.

16h24 -Vera Magalhães resume:

16h16 – O triplex jamais esteve entre os apartamentos colocados à venda e obteve reformas para o ex-presidente, diz desembargador revisor Leandro Paulsen.

16h14 – O placar de 2 x 0 está praticamente assegurado.

Caso Victor Laus também condene Lula (3 x 0), a pena será calculada em um voto médio.

Se ele divergir e o placar for 2 x 1 pró-condenação, o julgamento é aberto para embargos infringentes da defesa e nova sessão, com mais três desembargadores, deverá ser marcada.

16h10 – “Não se está aqui condenando o então presidente senão pelos crimes para os quais concorreu”, diz Leandro Paulsen, anunciando seu voto em provável manutenção da condenação de Lula.

16h03 – Luiz Inácio bancou quedas de braços com o Conselho da Petrobras, diz desembargador Leandro Paulsen, e ameaçou substituir os próprios conselheiros caso não fossem confirmadas as indicações.

16h02 – “Restou comprovado o pagamento de vantagens indevidas demonstrado pelo Ministério Público”, diz revisor Leandro Paulsen, indicando possível voto pró-condenação de Lula, que faria o placar ficar 2 x 0.

16h01 – Além das provas documentais, “exaustivamente trabalhadas no voto do desembargador Gebran”, caso conta com confissão de Leo Pinheiro, diz revisor Leandro Paulsen

15h56 – Vera Magalhães aposta em 2 x 0 pró-condenação de Lula.

15h54 – Paulsen diz que o esquema ilícito foi descrito e detalhado por vários depoimentos acostados à denúncia, e cita os nomes, mostrando desvios milionários engendrados ao longo de anos contra a Petrobras.

15h52 – Paulsen mantém tese de Gebran Neto de que não é necessário um ato de ofício específico para se caracterizar o crime de corrupção.

15h46 – Paulsen mantém absolvição de Lula, dada por Sergio Moro, no que diz respeito ao acervo presidencial mantido pela OAS.

15h44 – Revisor desembargador Leandro Paulsen não vê qualquer irregularidade em manutenção do acervo presidencial de Lula pela OAS.

15h27 – “As práticas de compadrio, de barganha, de arregimentação de apoios e de ameaças de retalização são estranhas ao ambiente judicial”, disse revisor do caso Lula no TRF4, Leandro Paulsen.

“Aqui ninguém pode ser condenado por ter costas largas nem ser absolvido por ter costas quentes”, completa Paulsen.

15h26 – Lula “desempenhou (a Presidência) com notável envergadura política por dois mandatos e enorme notoriedade”, disse revisor Leandro Paulsen, destacando a popularidade do petista.

15h24 – “O cometimento de crimes de corrupção por um presidente ou ex-presidente em razão do cargo, além de constituir uma violação seríssima à ordem jurídica, torna vil o exercício da autoridade”, diz revisor Leandro Paulsen.

Revisor Leandro Paulsen destaca frase da sentença de Moro: “Não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você”.

15h22 – Ex-governador da Bahia e alternativa a Lula nas eleições de 2018, Jaques Wagner diz que PT continuará com candidatura de Lula mesmo com derrota no TRF4.

Veja entrevista exclusiva:

15h15 – Desembargador revisor Leandro Paulsen volta a descrever os crimes imputados a Lula pelo MPF na denúncia.

15h09 –

15h08 – “Não estamos em face de pequenos desvios de conduta, fragilidades morais ou sutil deterioração dos costumes. Não se trata da aplicação de uma política de tolerância zero. Não se trata de teoria das janelas quebradas. Tampouco estamos a cuidar da repressão ordinária a crimes patrimoniais”, disse Leandro Paulsen.

“Cuida-se, isso sim, de investigação, processamento e julgamento de ilícitos penais gravíssimos praticados contra a administração pública, contra a administração da Justiça e contra a paz pública, com prejuízos bilionários aos cofres públicos”, disse o revisor no julgamento de Lula.

“Estamos tratando da revelação de uma criminalidade organizada envolvendo a própria estrutura do Estado brasileiro”, afirmou o revisor.

15h04 – “Puxa-se uma pena e vem uma galinha”, diz desembargador Leandro Paulsen sobre extensão da Lava Jato, relembrando frase do ex-ministro Teori Zavascki, antigo relator da Operação no STF.

15h02 – Desembargador Leandro Paulsen retoma julgamento de Lula.

14h46 – Presidente do PT Gleisi Hoffmann escreve no Twitter que pedido de aumento de pena de Gebran Neto é “voto militante”.

“O voto do Relator é resultado do compadrio, do entorpecimento do power point e do preconceito político. É um voto militante”, afirmou.

14h32 –

Pré-candidato Jair Bolsonaro posta foto aprovando aumento de pena a Lula:

– Falta pouco…- Nossa liberdade acima de tudo!

Publicado por Jair Messias Bolsonaro em Quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

14h25 –

14h12: As penas de Leo Pinheiro e Agenor Franklin foram amenizadas por eles terem colaborado como delatores.

14h10: Veja como ficou o pedido de condenação de Gebran Neto para Lula, Leo Pinheiro e o ex-diretor da OAS Agenor Franklin Medeiros:

(a) LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA: 12 (doze) anos e 01 (um) mês de reclusão, em regime inicialmente fechado, e 280 (duzentos e oitenta) dias-multa, à razão unitária de 05 (cinco) salários mínimos vigentes ao tempo do último fato criminoso;

(b) JOSÉ ADELMÁRIO PINHEIRO FILHO: 03 (três) anos, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e 70 (setenta) dias-multa, à razão unitária de 05 (cinco) salários mínimos vigentes ao tempo do último fato criminoso;

(c) AGENOR FRANKLIN MAGALHÃES MEDEIROS: 01 (um) ano, 10 (dez) meses e 07 (sete) dias de reclusão, em regime aberto, e 43 (quarenta e três) dias-multa, à razão unitária de 05 (cinco) salários mínimos vigentes ao tempo do último fato criminoso.

14h08 – Além de pedir aumento de pena de cadeia para Lula, Gebran Neto aumentou a multa, de R$ 669 mil para R$ 1 milhão.

14h03 – Desembargador e revisor Leandro Paulsen suspende a sessão por uma hora. TRF4 volta às 15h para o seu segundo voto e, depois, do desembargador Victor Laus.

13h57 – Gebran Neto pede desculpas por ter falado 3 horas em vez da 1h30, como tinha prometido.

13h55 – Gebran Neto critica diferenciação entre propina para caixa 2 e para enriquecimento pessoal: “o problema não é para onde vai, mas de onde vem”.

13h53: “Poder judiciário não pode se guiar pelas consequências políticas do julgamento”, diz relator desembargador Gebran Neto.

13h46 – Relator Gebran Neto aumenta pedido de pena para Lula.

Corrupção passiva: Moro condenou Lula a 6 anos. Gebran: 8 anos e 4 meses.

Lavagem de dinheiro: Moro condenou Lula a 3 anos e 6 meses. Gebran: 3 anos e 9 meses.

Total: Moro: 9 anos e 6 meses. Gebran: 12 anos e 1 mês.

13h45 – Relator Gebran Neto mantém pena do ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho, o Leo Pinheiro, condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses.

13h43 – RELATOR DESEMBARGADOR GEBRAN NETO AUMENTA PENA DE LULA PARA 12 ANOS E 1 MÊS DE PRISÃO.

13h41 –

13h40 – “Infelizmente está sendo condenado um ex-presidente da República, mas que praticou crime e pactuou, direta ou indiretamente, com a concretização de tantos outros”, afirma o relator Gebran Neto. “A reprobabilidade da conduta sobressai da alta posição que o réu ocupava”

13h38 – Manifestantes vão almoçar e movimentação arrefece nos arredores do TRF4.

13h37 – Veja trecho do voto do relator Gebran Neto, que deve manter condenação de Lula:

13h26 – “O triplex estava destinado a Lula como vantagem, apesar de não transferido em função da (Operação) Lava Jato”, diz desembargador relator Gebran Neto.

13h23 – Após o voto de Gebran Neto, haverá uma pausa de 40 minutos a 1 hora para almoço.

13h17 – Relator Gebran Neto diz ter “convicção de que o apartamento triplex e suas reformas constituem ato de corrupção adicional e autônoma, divorciados dos contratos de corrupção de correntes pagamentos ou reserva contábil em razão do Partido dos Trabalhadores”.

13h11 – Lula sairá de São Bernardo para São Paulo apenas depois do fim do julgamento em Porto Alegre.

13h06 – Lula não será preso hoje. Entenda:

13h03 – Relator Gebran Neto “já condenou” Lula pelas provas dos autos, avalia Joseval Peixoto.

13h – Já estamos com dois terços da leitura do voto. Gebran Neto faz pausa de 5 minutos.

12h59 – Vera Magalhães comenta:

12h50 – O voto do relator Gebran Neto tem cerca de 430 páginas. Ele não será lido na íntegra. A leitura está na metade, aproximadamente.

12h38 – Através de seu perfil no Facebook, o ex-jogador argentino Diego Maradona publicou uma foto com uma camisa da Seleção Brasileira e declarou apoio ao ex-presidente: “Lula querido. Diego está contigo”.

12h36 – 

12h35 – Leitura do voto do desembargador João Pedro Gebran Neto já dura 2 horas no TRF4.

12h25 – Protestos à favor da Lava-Jato ou em apoio ao ex-presidente Lula são registrados em diversas partes do País. Em João Pessoa, um grupo pró-Lula entrou em confronto com a Polícia Militar. Quatro pessoas foram feridas. Na Avenida Paulista, em São Paulo, o “pixuleco” foi erguido no Vão Livre do MASP.

12h15 – Comentaristas debateram apresentação do voto do delator no TRF4 e situação política de Lula e PT. Confira:

11h50 – 

11h49 – 

11h40 – Durante a fala em São Bernardo (veja abaixo), Lula já previu possível confirmação da condenação no TRF4: “Se não acontecer (a absolvição) nós temos ainda muito tempo pela para frente para tentar mostrar o equívoco, as mentiras que foram contadas contra o PT, contra o Lula nestes últimos anos”.

11h25 – Lula fala no Sindicato de Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP): “estou extremamente tranquilo e estou com a consciência do que está acontecendo no Brasil, e tenho certeza absoluta que não cometi nenhum crime”.

Para o ex-presidente, a “única decisão” “certa e justa” é uma absolvição por 3 a 0.

“O que está acontecendo comigo é muito pouco diante do que está acontecendo com milhões de desempregados neste País”, afirmou o ex-presidente na parte mais eleitoral da fala.

Veja detalhes AQUI.

11h21 – “A denúncia é bastante clara e indica todas as circunstâncias em que teriam sido cometidos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro”, diz relator Gebran Neto, mesmo antes de entrar no mérito do julgamento. “A denúncia é clara ao afirmar que o apelante (Lula) solicitou e aceitou promessa e recebeu direta e indiretamente por si e para outrem, inclusive por intermédio de funcionários públicos, vantagens indevidas”.

11h12 – Ex-presidente Lula acompanha julgamento no sindicato dos jornalistas em São Bernardo do Campo. Ele chegou discretamente ao local e entrou pela garagem no prédio. Estão nos arredores do local militantes favoráveis ao petista.

11h02 – Veja comentário sobre o caso em julgamento de Augusto Nunes:

11h01 – Veja a análise da fala de Cristiano Martins, advogado de Lula, antes dos votos, que ocorrem agora:

11h – Veja o comentário de Carlos Andreazza:

10h59 – Entenda o que falta para o fim do julgamento de Lula em 2ª instância:

10h56 – Relator Gebran Neto afasta preliminares da defesa de Lula que citam entrevista de Moro à Folha de S. Paulo, a página do Facebook “Eu Moro com ele”, da esposa do juiz e um suposto “espetáculo midiático”.

10h53 – Relator Gebran Neto afasta, uma a uma, todas as preliminares da defesa de Lula pedindo a suspeição de Sergio Moro. São cerca de 30, segundo o próprio desembargador.

Relembre no resumo lido no começo do julgamento por Leandro Paulsen:

b) a suspeição do juiz (Sergio Moro) e dos procuradores da República;

c) o cerceamento de defesa, considerando: 1) o indeferimento de provas periciais, documentais e testemunhais; 2) a concessão de prazo exíguo para análise de documentos juntados pela Petrobras e relevantes para contrapor as hipóteses acusatórias; 3) a proibição de gravação de audiências, o que afrontaria o disposto no artigo 367 do Código de Processo Civil; 4) o indeferimento de perguntas às testemunhas referentes ao acordo de colaboração premiada; 5) a supressão da fase de diligências complementares do artigo 402 do CPP; 6) o indeferimento do pedido de juntar depoimentos tomados na Ação Penal (que eu numero); 7) a falta de apuração de falsidade documental dos e-mails apresentados por Leo Pinheiro e que teriam circulado entre funcionários da OAS Empreendimentos; 8) violação da ordem de defesa, pois no interrogatório do réu foram feitos questionamentos de temas alheios aos fatos como adotada postura inquisitória, postulando, outrossim, sua reinquisição por esta Corte;

10h49 – Na visão do relator Gebran Neto, não houve ilegalidade na condução coercitiva de Lula decretada pelo juiz Sergio Moro em março de 2016.

10h47 – Comentarista Vera Magalhães acompanha o julgamento e o voto do relator Gebran Neto:

10h42 – Lula deve falar em São Paulo no final da tarde.

10h40 – 

10h39 – 

10h38 – Relator Gebran Neto diz que é “curioso” o pedido de suspeição de Sergio Moro apenas porque ele apareceu em pesquisas eleitorais.

10h36 – Após o voto do relator Des. Gebran Neto, votam os desembargadores Leandro Paulsen e, por último, o integrante da 8ª Turma Victor Laus.

10h35 – 

10h33 – Pedido da defesa de Lula de incompetência da 13ª Vara Federal, de Sergio Moro, “não tem sustentação”, explica relator João Pedro Gebran Neto. Ele diz que o próprio TRF4 já analisou a questão e que o STF distribuiu o caso a Moro.

10h32 – Relator Gebran Neto passa a tratar das quase 30 preliminares das defesas.

10h30 – Relator João Pedro Gebran Neto explica que vai tentar sintetizar a leitura de seu voto.

10h29 – É chegada a hora da votação, anuncia desembargador Leandro Paulsen, presidente da 8ª Turma do TRF4.

10h27 – Confira toda a fala de Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, no TRF4:

10h26 – 

10h23 – Manifestação pró-Lula em Porto Alegre reúne cerca de 10 mil pessoas.

10h22 – Lula chega ao Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo. Ele deve dar uma declaração pública na Praça da República, em São Paulo, por volta das 17h.

10h18 – Defesa de Lula foi “absolutamente técnica e inteligente” e mira tribunais superiores, STJ e STF, explica Joseval Peixoto:

10h17 – Julgamento entra em um intervalo. Na sequência, os votos dos desembargadores que definirão futuro judicial de Lula neste processo.

10h15 – Presidente da 8ª Turma, Leando Paulsen, alerta o advogado de Lula, Cristiano Martins, pela 2ª vez, que o seu tempo de fala está encerrado. Martins conclui a fala.

10h12 – “Não houve atos de ofício nem o recebimento de vantagens indevidas. Não, o triplex não é do ex-presidente Lula. Sempre pertenceu à OAS empreendimentos. Também não tem a posse. Ficou claro que o ex-presidente jamais recebeu a chave e jamais passou a noite (no apartamento). Não venha dizer o Ministério Público que uma reportagem do jornal O Globo transfere propriedade”, diz Cristiano Martins, advogado de Lula.

10h10 – Com sono, advogado de Lula na ONU acompanha o julgamento. Tradução simultânea foi providenciado pela defesa do ex-presidente, e não pelo TRF4.

10h07 –

10h06 – Veja como estão as manifestações em Porto Alegre, próximo ao Tribunal:

10h06 – Advogado de Lula critica uso de redes sociais por membros do Ministério Público com “fins políticos”. “O poder do Estado tem limite e não pode ser utilizado dessa forma”, afirmou.

10h04 – Ao argumentar pela suspeição de Sergio Moro, Cristiano Martins, advogado de Lula diz que houve “atos com claros objetivos de gerar fatos políticos, como a divulgação de conversas telefônicas entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma, um ato político praticado pelo juiz”.

10h03 – Relembre: no começo do julgamento, as defesas de Lula e Okamotto solicitaram um período maior para argumentação e o pedido foi negado:

10h01 – Advogado de Lula passa a tratar “da nulidade do processo e da nulidade da sentença”.

9h59 – Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, começa a falar.

9h55 – Marco Antonio Villa critica referências históricas na fala anterior, do assistente da acusação pela Petrobras, René Dotti:

9h54 – Veja trecho da fala do advogado de Paulo Okamotto, que fala agora:

9h53 – Veja a fala anterior completa, do assistente da acusação pela Petrobras, René Dotti:

9h50 –

9h44 – Fernando Augusto Fernandes, advogado de Paulo Okamotto, começa a falar.

9h43 – A esperança de hoje é a condenação desses réus, diz assistente da acusação contratado pela Petrobras.

9h41 – “A corrupção é o câncer da administração pública no Brasil, que produz uma vitimidade de massa. As mortes nos corredores de hospitais, etc”, diz assistente da acusação pela Petrobras, René Dotti.

9h38 –

9h38 – Advogado de Lula será o último a falar antes da leitura dos votos. Entenda:

9h33 – Assistente da acusação pela Petrobras, René Dotti faz uso da palavra.

9h30 – Procurador Gerum cita Dostoievski: “o verdadeiro soberano, a quem tudo é permitido, esmaga Toulon, faz uma carnificina em Paris, esquece um exército no Egito, sacrifica meio milhão de homens na campanha da Rússia e se safa com um calembur em Vilna; e ao morrer é transformado em ídolo – logo, tudo lhe é permitido”. Logo, os procuradores não são de carne, são de bronze. “Numa república, todos são de carne”, concluiu o procurador.

9h26 – 

9h24 – Imprensa europeia repercute julgamento de Lula na segunda instância. Veja AQUI.

9h18 – Cerca de 5 mil manifestantes pró-Lula fazem protesto em Porto Alegre. OUÇA abaixo:

9h15 – Procurador Mauricio Gerum fala sobre a acusação.

9h01 a 9h12 – Gebran Neto lê um resumo da defesa de Lula, feita pelo advogado Cristiano Zanin Martins:

“A defesa de Luiz Inpacio Lula da Silva postula a reforma da sentença sustentando:

Preliminarmente: a) a incompetência da 13ª Vara Federal;

b) a suspeição do juiz (Sergio Moro) e dos procuradores da República;

c) o cerceamento de defesa, considerando: 1) o indeferimento de provas periciais, documentais e testemunhais; 2) a concessão de prazo exíguo para análise de documentos juntados pela Petrobras e relevantes para contrapor as hipóteses acusatórias; 3) a proibição de gravação de audiências, o que afrontaria o disposto no artigo 367 do Código de Processo Civil; 4) o indeferimento de perguntas às testemunhas referentes ao acordo de colaboração premiada; 5) a supressão da fase de diligências complementares do artigo 402 do CPP; 6) o indeferimento do pedido de juntar depoimentos tomados na Ação Penal (que eu numero); 7) a falta de apuração de falsidade documental dos e-mails apresentados por Leo Pinheiro e que teriam circulado entre funcionários da OAS Empreendimentos; 8) violação da ordem de defesa, pois no interrogatório do réu foram feitos questionamentos de temas alheios aos fatos como adotada postura inquisitória, postulando, outrossim, sua reinquisição por esta Corte;

d) da falta de correlação entre a denúncia e a sentença, seja porque foi denunciado por ter recebido apartamento triplex, quando, contudo, foi condenado por ter-lhe sido oferecido esse imóvel, seja porque a denúncia afirmou que a origem da vantagem indevida seria proveniente dos contratos da Petrobras, enquanto a sentença consignou que não há relação dos contratos da Petrobras à suposta vantagem indevida recebida por meio de recebimentos da OAS Empreendimento;

e) falta da fundamentação da sentença porque não demonstrado em que consistiram os atos de ofício praticados para justificar a aplicação da lei penal relativamente à causa de aumento de pena constante no artigo 317, parág. 1º do CP; e relativos aos atos de corrupção em que consistiam os crimes de lavagem de dinheiro bem como teriam sido consumados e ainda não teriam havido a adequada fundamentação em relação à dosimetria da pena.

No mérito:

f) que não há qualquer ato de ofício relacionado a vantagem indevida e nenhum apelante exercia função pública na época em que teria recebido essa vantagem;

g) não era função do apelante escolher diretores da Petrobras, não havendo vinculação entre nome encaminhado à Presidência da República e a decisão posteriormente tomada pelo Conselho de Administração;

h) de todo modo não responde pelos atos de quem nomeia;

i) não há nexo de causalidade entre a conduta imputada ao apelante e às supostas irregularidades encontradas em contratos da Petrobras;

j) não há prova de corroboração de depoimentos de Leo Pinheiro e de Agenor Franklin Magalhães Medeiros;

k) não há qualquer relação entre o apelante e Paulo Roberto Costa;

l) não restou demonstrado o dolo específico de receber ou aceitar vantagem indevida;

m) a falecida esposa do apelante, Marisa Letícia, adquiriu uma unidade autônoma do edifício Mar Cantábrico, no Guarujá, da Bancoop, e essa em razão de dificuldades financeiras, transferiu à empreiteira OAS, o que teve aval do MP-SP;

n) Dona Marisa Letícia ficou com crédito perante a OAS, podendo utilizá-lo na compra de qualquer apartamento da OAS Empreendimentos, razão pela qual visitou a unidade da Solaris, objeto da denúncia. Contudo o imóvel não atendia as necessidades da família, razão pela qual desistiu da compra e solicitou a devolução do valor investido por meio de ação judicial em face do Bangcoop e da OAS;

o) não recebeu, de fato e de direito, do apartamento triplex, sendo que foi condenado pelo fato de o apartamento ter sido a ele destinado;

p) a OAS constituiu hipoteca do apartamento da unidade Solaris, tendo cedido fiduciariamente os créditos decorrentes da venda da futura unidade em questão e somente poderia haver alientação a terceiros caso depositado o valor depositado correspondente do valor à Caixa Econômica

q) no caso, a empresa elencou a unidade como sua propriedade;

r) a aquisição da propriedade somente ocorre após a transcrição em título em cartório de imóveis;

s) o apelante foi condenado pela ocultação da real propriedade do triplex, contudo não há prova de crime antecedente e, se existente, a ocultação do real proprietário do apartamento constitui exaurimento do delito de corrupção;

t) não foi comprovado que o valor oriundo do caixa de propinas foi utilizado na reforma do edifício Solaris;

u) o custeio do acervo presidencial por empresas privados é lícito;

Lula ainda pede que a pena base seja fixada no mínimo legal.

8h44 –

8h29 – Gebran Neto segue na leitura das acusações e imputações do Ministério Público.

Além de Lula, recorrem contra a sentença de Moro o ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho, o Leo Pinheiro (condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses), o ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros (condenado a 6 anos), e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto (absolvido em primeira instância, mas requer troca dos fundamentos da sentença). Eles terão seus advogados representados na sessão.

8h50 – Comentarista Marco Antonio Villa questiona a necessidade de se ler o resumo do processo uma vez que “todos os desembargadores já conhecem o processo e já estão com o voto pronto”. Joseval Peixoto contesta e explica que o terceiro voto leva em conta as sustentações da defesa e do MPF e explica sobre as fontes do direito: leis, jurisprudência, doutrina e até costumes.

8h47 – “(O Ministério Público) alega ainda que o grupo OAS teria concedido ao ex-presidente vantagem indevida, consubstanciada no pagamento de despesas de R$ 1.313.747,00 havida no armazenamento de bens de sua propriedade ou recebidos durante o mandato presidencial”, narrou Gebran.

O valor referente à reforma do apartamento calculado pela acusação é de R$ 2.424.991,00.

8h44 – Relator do caso, desembargador João Pedro Gebran Neto, começa a leitura do processo com um resumo do caso do tríplex. “O apartamento teria sido reformado a favor do ex-presidente Lula sem que houvesse pagamento por isso”, diz.

8h41 – Presidente da Turma, desembargador Leandro Paulsen, permite ao advogado de Lula, Cristiano Zanin, falar por último e o advogado de Paulo Okamotto falar primeiro.

8h40 – Além de pedir o mesmo tempo que a acusação para falar, Zanin Martins pede para falar por último.

8h38 – O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins questiona o tempo usado pela defesa de Lula, membros do Ministério Público e réu “que aderiu à tese da acusação”.

8h33 – Começa o julgamento de Lula no TRF4.

8h28 – Manifestantes fecharam as pistas que levam ao aeroporto internacional em Luís Eduardo Magalhães, em Salvador (BA).

8h16 – Bom dia. Daqui a pouco, às 8h30, começa o julgamento em 2ª instância do ex-presidente Lula, condenado a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Além de Lula, recorrem contra a sentença de Moro o ex-presidente da OAS, José Aldemario Pinheiro Filho, o Leo Pinheiro (condenado em primeira instância a 10 anos e 8 meses), o ex-diretor da área internacional da OAS, Agenor Franklin Magalhães Medeiros (condenado a 6 anos), e o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamotto (absolvido em primeira instância, mas requer troca dos fundamentos da sentença). Eles terão seus advogados representados na sessão.

7h58 – O presidente Michel Temer admite que julgamento de Lula pode ofuscar sua participação em Davos, onde participa do Fórum Econômico Mundial.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles que também está na Suíça comentou a possibilidade de uma possível candidatura Lula no final do ano. Veja detalhes AQUI.

7h24 – Na véspera do julgamento de Lula, políticos aliados e opositores se manifestaram nas redes sociais. Veja AQUI o que disseram Ronaldo Caiado (DEM), Ana Amélia (PP), José Medeiros (Podemos), Ivan Valente (PSOL) e o ministro Carlos Marun (MDB).

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