Tribunal de Contas volta a suspender licitação dos ônibus de São Paulo

O conselheiro do Tribunal de Contas do Município (TCM) Edson Simões determinou nesta sexta-feira (8) a suspensão da licitação de R$ 160 bilhões para a renovação dos contratos de ônibus da cidade de São Paulo, que seria realizada entre segunda e quarta-feira da semana que vem e resultaria em contratos de 20 anos. É a segunda vez que uma tentativa de licitar o serviço é barrada pelo TCM. Os ônibus de São Paulo operam em contratos emergenciais, sem licitação, desde 2013.

Simões, relator do processo de auditoria do edital, apontou 90 problemas. O edital havia sido lançado pelo ex-prefeito João Doria (PSDB) e estava sendo conduzido pelo atual, Bruno Covas (PSDB). 51 dos problemas são irregularidades que, segundo entendeu o conselheiro, obrigaram nova paralisação do processo. Na licitação anterior, da gestão Fernando Haddad (PT), também barrada pelo TCM, Simões havia apontado 49 irregularidades, o que barrou o processo por quase um ano.

Com os contratos emergenciais vigentes, com linhas de ônibus sobrepostas umas sobre as outras e uma série de gratuidades, os ônibus custam cerca de R$ 7 bilhões por ano à cidade. Desse total, a Prefeitura deve gastar R$ 3 bilhões neste ano com recursos que terão de ser tirados de obras e serviços para custear o transporte. A expectativa era que a nova licitação tivesse o mesmo custo, mas que trocasse os ônibus atuais por veículos novos, com ar condicionado e wi-fi. O total de veículos e linhas em operação iria diminuir.

No ano passado, o TCM barrou tentativas da gestão Doria de realizar licitações para a varrição de ruas, iluminação pública e reforma do parque semafórico, além de travar a contratação de uma empresa que trabalharia pela privatização do Complexo do Anhembi, na zona norte.

A Prefeitura comentou a suspensão do edital por meio de nota:

“A Secretaria irá prestar todos os esclarecimentos necessários ao TCM dentro do prazo determinado. A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes ressalta que a realização da licitação é importante para garantir um transporte público por ônibus com qualidade, acessível e menos poluente para a cidade de São Paulo”, diz trecho da mensagem.