Tribunal mantém bloqueados bens de ex-presidente da Petrobras
Seguem bloqueados R$ 4 milhões em contas e investimentos do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine, acusado de receber propina da empreiteira Odebrecht. Bendine está preso preventivamente desde o final de julho, quando foi deflagrada a Operação Cobra, 42ª da Lava Jato
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou nesta terça-feira (5) por unanimidade apelação da defesa de Bendine contra o confisco determinado pelo juiz Sergio Moro no final de agosto.
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato, já havia negado o pedido liminarmente. Na análise do mérito, seus colegas da 8ª Turma seguiram o mesmo entendimento.
A defesa do ex-presidente da Petrobras não vê indícios de que Bendine tenha recedido os valores relatados por delatores da Odebrecht. Os advogados alegaram também que os R$ 4 milhões do cliente tiveram sua origem lícita comprovada.
O desembargador Gebran, no entanto, usou anotações nas agendas de Marcelo Odebrecht como embasamento para manter o bloqueio.
Quanto aos relatos de propinas que chegavam a cerca de R$ 4 milhões pagos em três vezes, o relator afirmou que embora não tenham sido totalmente rastreados, houve identificação segura do percurso do dinheiro até André Gustavo Vieira da Silva e Antônio Carlos Vieira da Silva Júnior, que mantêm uma relação estreita com Aldemir Bendine e teriam feito a intermediação da propina.
Assim, o bloqueio dos bens seria correto independentemente da sua origem lícita.
A 8ª Turma do TRF4 é a responsável pela Lava Jato na segunda instância.
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