TSE aprova novas regras para eleições municipais de 2020; sentimento nas urnas deve ser semelhante a 2018

  • Por Jovem Pan
  • 23/01/2020 09h00
Foto: Nelson Jr./ ASICS/TSETSE aprova novas regras para eleições municipais de 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou todas resoluções para as eleições municipais de 2020. O pleito que acontecerá em outubro deste ano deve definir os nomes para as prefeituras, além da formação da Câmara dos Vereadores dos mais de 5 mil municípios brasileiros. No entanto, a primeira eleição depois de 2018 deve ser marcada por algumas mudanças.

Os eleitores deverão votar para prefeito e vice-prefeito, além de vereadores. O primeiro turno ficou definido para 4 de outubro, enquanto o segundo para o dia 25. A data limite para os partidos interessados em participar das eleições municipais se registram no sistema do TSE é até 04 de março – a propaganda eleitoral passará a ser permitida a partir de 16 de agosto.

Em São Paulo, o atual prefeito Bruno Covas já anunciou que deverá se candidatar à reeleição. O restante do cenário eleitoral ainda segue indefinido nas principais capitais do Brasil e deve começar a se desenhar nos próximos meses. 

Além da divulgação das tradicionais datas para as eleições, o TSE também determinou algumas mudanças na maneira de se fazer campanha eleitoral. Candidatos ou partidos que disseminarem fake news em suas propagandas eleitorais podem responder pelo crime de denunciação caluniosa.

O disparo de mensagens em massa também fica proibido no pleito de 2020. Para o professor e jornalista, Ricardo Muza, autor do livro “Por Uma Nova Política”, o sentimento do eleitor diante das fake news deve permanecer o mesmo da eleição presidencial.

Partidos que adotam essa postura de disparo de notícias falsas acabam encontrando um terreno fértil em pessoas desinteressadas, que não se questionam se aquilo que leem é, de fato, verdade ou não. Vemos uma falta de disposição dos eleitores em geral diante desse tema, mas é preciso questionar sempre para combater essa desinformação”, afirma.

Outra regra aprovada pelo TSE põe fim a possibilidade da aliança partidária para quem disputa cargo de vereador. Ficou determinado também pelo Tribunal que os partidos não poderão repassar recursos do fundo partidário ou do fundo eleitoral para candidatos de outra coligação. No entendimento de Muza, o fim da aliança partidária para vereadores pode mudar os rumos da disputa, mas ainda é necessário aguardar para saber como os partidos reagirão diante das mudanças.

O ânimo das urnas

Para Muza, os eleitores devem manter o sentimento da última eleição que elegeu Jair Bolsonaro – ainda focando em temas como o fim da corrupção e da violência. Apesar do cenário eleitoral para 2020 ainda não ter se formado na maioria das cidades, os candidatos devem estar atentos às demandas das ruas.

Não vejo muita mudança [de cenário], penso que se tivéssemos, ao longo desse ano, observado alguns gestos de diálogo entre políticos e eleitores, pudéssemos ter uma eleição municipal mais fundamentada. O eleitor ainda deve prezar por temas como fim da corrupção e da violência, além de algumas demandas mais específicas, como a melhora da saúde pública, no caso do Rio de Janeiro, por exemplo”, afirmou.

Segundo Muza, o resultado das eleições 2018 revelaram uma forte insatisfação da sociedade com a política, especialmente em relação aos partidos protagonistas desde a redemocratização. Ainda nas eleições municipais de 2016 esse sentimento já havia sido manifestado nas urnas e, como consequência, o Partido dos Trabalhadores (PT) perdeu prefeituras em seu principal reduto, o ABC paulista – em 2018, o eleitor manteve o entendimento e levou Bolsonaro à presidência.

O PSL nas eleições municipais

Depois da crise que se estendeu ao longo do último do ano entre o PSL – partido que elegeu o presidente Jair Bolsonaro –, o próprio presidente e seus correligionários mais fiéis, o PSL deve chegar enfraquecido nas urnas durante as eleições municipais deste ano.

Teremos que acompanhar de perto o comportamento desses parlamentares para se sustentar sem Bolsonaro. Eles deverão se atentar à história para que não desapareçam nas próximas eleições. Se não tiverem interesse em trabalhar a real política, eles correm risco de ter o partido esvaziado e voltarem a ser uma sigla nanica”, afirmou o professor.

Aliança pelo Brasil 

Com a situação do novo partido do presidente Jair Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil, ainda indefinida, o número de candidatos que poderão disputar o pleito municipal deste ano pode aumentar.

Bolsonaro, que deixou o PSL em novembro, tem até abril para conseguir cerca de 500 mil assinaturas para validar em cartório a criação do novo partido dentro do prazo determinado pelo TSE. Em dezembro, o partido anunciou que já tinha ultrapassado 100 mil assinaturas.