TSE deve abrir nesta terça (06) investigação contra campanha de Dilma

  • Por Jovem Pan
  • 06/10/2015 11h56
BRASÍLIA, DF - 11.05.2011: POLÍTICAS DE GESTÃO/DF - A presidente Dilma Rousseff e o vice, Michel Temer, após cerimônia de instalação da Câmara de Políticas de Gestão, Desempenho e Competitividade, no salão Nobre do Palácio do Planalto, nesta quarta-feira. A empresários, Dilma defende controle da inflação com crescimento. (Foto: Marcelo Camargo/Folhapress)Dilma e Temer garantem que relacionamento entre governo e PMDB vai bem

O Tribunal Superior Eleitoral deve abrir, nesta terça-feira (06), investigação contra a campanha da presidente Dilma e do vice Michel Temer. A decisão pretende analisar as contas das eleições de 2014 referentes à chapa como forma de apurar se ocorreram desvios de recursos da Petrobras para a campanha. A decisão pela investigação atende ao pedido do PSDB.

Esta é a primeira vez que o TSE abrirá uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra um presidente já empossado. Previsto na Constituição, o instrumento nunca foi usado.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o placar desta terça deve ser desfavorável ao Governo, com pelo menos quatro dos sete magistrados votando pela abertura das contas.

A investigação poderá compartilhar provas com outros tribunais. Ou seja, depoimentos de delatores na Lava Jato poderão ser examinados por ministros do TSE e incluídos como evidências ou provas de que a campanha da presidente e de seu vice utilizaram recursos obtidos de forma irregular.

Gilmar Mendes, Luiz Fux, João Otavio de Noronha e Henrique Neves já votaram contra Dilma, no entanto, o processo havia sido suspenso por pedido de vista da ministra Luciana Lóssio. A ministra Maria thereza de Assis Moura votou contra.

Os advogados da presidente esperam que a sessão seja novamente adiada, uma vez que o ministro Gilmar Mendes está em viagem ao exterior.

Se o placar se confirmar e a investigação for aberta, o TSE tem três possibilidades: a de absolver a chapa ou condenar a campanha, com determinação de multa e até memso, uma possível cassação de mandato de Dilma Rousseff e Michel Temer.

*Informações do jornal Folha de S. Paulo