TSE erra ao registrar doação de R$ 75 milhões a beneficiária do Bolsa Família

BIE - Banco de imagens externas - Está pronto para ser votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei que visa a incentivar a contratação de beneficiários do Bolsa Família por empresas. De autoria do senador licenciado Alvaro Dias (PSDB-PR), a matéria tem parecer favorável, com uma emenda, do relator, senador Ciro Nogueira (PP-PI). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 433/2008 permite que a pessoa jurídica que contratar beneficiário do Programa Bolsa Família possa deduzir valor equivalente ao benefício do Bolsa Família da contribuição patronal devida à Seguridade Social. A proposição também prevê que, necessariamente, o empregado tenha o benefício suspenso durante todo o período em que durar seu vínculo com a empresa. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Bolsa Família

A maior doação de um beneficiário do Bolsa Família no primeiro turno das eleições municipais, de R$ 75 milhões, foi provavelmente fruto de um erro na prestação de contas da candidata. A agricultora Maria Geni do Nascimento (PDT), que pleiteava uma vaga de vereadora na cidade de Santa Cruz da Baixa Verde, no sertão de Pernambuco, teria recebido apenas R$ 75 para a sua campanha. 

Geni, que é beneficiária do programa Bolsa Família, obteve apenas 13 votos e ficou em 55º lugar, entre 68 candidatos. Ela recebeu somente uma doação, do estudante Pedro Henrique da Silva, que cursa Letras na Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). No site da Justiça Eleitoral, a quantia doada por Pedro é de R$ 75.000.844,36. Esses cinco últimos dígitos são exatamente os números finais do CPF do doador: 107 191.844-36.

A assessoria do TSE admitiu que pode ter havido um engano, mas ressaltou que o cruzamento de dados feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta apenas “indícios” de irregularidades nas eleições. Caso haja algum equívoco, o TSE afirma que cabe apenas ao candidato retificar a informação. Os casos suspeitos foram encaminhados ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS).