TSE rejeita contas de 2012 do DEM e bloqueia fundo por um mês

  • Por Jovem Pan
  • 26/04/2018 12h04 - Atualizado em 26/04/2018 12h41
Agência BrasilMinistra Rosa Weber pediu a rejeição das contas com argumentos da Asepa e do Ministério Público

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou parcialmente nesta quinta-feira (26) contas de 2012 do partido Democratas (DEM) referentes a 2012.

O partido deverá devolver R$ 1 milhão aos cofres públicos e teve o repasse do fundo partidário suspenso por um mês no mesmo valor.

A relatora do processo foi a ministra Rosa Weber.

Um dos exemplos de irregularidades apontados foi a falta de documentos complementares sobre serviços advocatícios, que impediram o exame das despesas pelo Tribunal responsável por monitorar as contas eleitorais.

Também não foi demonstrada a vinculação entre os serviços prestados pelos advogados do DEM com o que permite a lei para o uso do fundo público partidário.

A Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), órgão técnico do TSE, detectou irregularidades nas contas do DEM, como em programas de participação feminina, e opinou pela desaprovação parcial das contas, bem como a aplicação de sanções, dentre elas, a devolução ao Fundo Partidário do valor de R$ 299 mil.

O Ministério Público também pediu a rejeição das contas, mas por outros motivos.

O DEM se apresentou ao TSE por meio de seus representantes, senador José Agripino Maia (DEM-RN), o tesoureiro do partido Romero Azevedo e o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

As sessões do Tribunal são transmitidas ao vivo: