TSE retoma no dia 30 julgamento de ação contra campanha de Dilma, diz Toffoli

  • Por Agência Estado
  • 25/09/2015 14h49
Ministro Dias Toffoli durante sessão do STF

O julgamento do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a cassação da presidente Dilma Rousseff (PT) – por uso de recursos provenientes do esquema de corrupção da Petrobras na campanha à reeleição de 2014 – será retomado na próxima quarta-feira, 30, segundo o presidente da corte, Dias Toffoli. A ação é movida pelo PSDB e havia sido interrompida por pedido de vista da ministra Luciana Lóssio, que liberou o caso no último dia 17.

Em decisão monocrática tomada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura em fevereiro, a ação proposta pelos tucanos foi arquivada, posicionamento que acabou derrubado pelo Plenário. Em 25 de agosto, os ministros Luiz Fux e Henrique Neves se manifestaram a favor da continuidade da ação. Com os dois votos, foi constituída maioria de quatro ministros da corte, que tem sete integrantes, favoráveis à manutenção da ação. Os ministros Gilmar Mendes e João Otávio de Noronha já haviam votado pela continuidade. Maria Thereza se posicionou contra. Agora, faltam os votos de Luciana Lóssio e Dias Toffoli. 

Também no dia 30, a ministra Maria Thereza deve assumir a corregedoria do Tribunal. Ela substituirá o ministro João Otávio de Noronha, que voltará a exercer exclusivamente o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ao assumir a corregedoria, a ministra se transformará automaticamente em relatora do processo contra a presidente no TSE. Conforme previsto pelo regimento da corte, ações como a proposta pelo PSDB, que pedem a impugnação da chapa, ficam a cargo da corregedoria.