Visibilidade do STF aumentou, diz coordenador do Supremo em Números

Divulgação "O Supremo tem concedido habeas corpus de ofício com uma frequência maior do que deveria", disse o especialista

Ivar Hartmann, pesquisador do Centro de Justiça e Sociedade da FGV Direiro Rio, e coordenador do projeto Supremo em Números, avalia que o Supremo Tribunal Federal cresceu em visibilidade nos últimos seis meses. Eles correspondem ao fim do mandato da presidente da Corte Cármen Lúcia e ao aumento de julgamentos de ações e habeas corpus relacionados à Lava Jato.

“Foi um período em que a visibilidade do tribunal parece ter aumentado”, disse. Hartmann aponta, no entanto, que “um ponto de virada” da exposição do STF foi o julgamento do mensalão.

“Há 10 anos não era com tanta frequência que se via o Supremo nas primeiras páginas dos jornais”, compara, em entrevista à Jovem Pan.

Partidarismo?

O pesquisador minimizou as críticas de que alguns ministros agem com partidarismo no Supremo. Ele lembra que o posicionamento dos magistrados nos casos mais midiáticos muitas vezes difere da atuação dos mesmos nas “dezenas de milhares de processos” que têm que julgar anualmente.

“Chamar (grupo de ministros) de tríade do mal é panfletário e simplista”, classificou Hartmann, lembrando que “os juízes têm concepções diferentes”. Em questões de “habeas corpus”, por exemplo, o jurista lembra que “são (analisadas) menos questões da lei e mais de provas”.

“A percepção sobre o papel de cada ministro muitas vezes é uma simplificação”, disse.

HC de ofício

Sobre a possibilidade de os ministros darem um “habeas corpus” de ofício, ou seja, sem serem provocados pelas partes, Hartmann lembra que “o HC de ofício é algo previsto, legal, constitucional, não é novo e não é aplicado só pelo Supremo, não é ruim e não é errado”.

Mas pondera: “O Supremo tem concedido habeas corpus de ofício com uma frequência maior do que deveria”.

Para o pesquisador, o recurso “tem sido usado para permitir a análise de pedidos que o Supremo não devera estar analisando”, provocando, assim, um “pulo de instância”.

Limitação da Presidência

Ao fazer um balanço da gestão de Cármen Lúcia, Hartmann avaliou que “foi uma Presidência que mostrou o quanto uma presidente, mesmo com as melhores intenções e ideias, é limitada pela grande balbúrdia que o Supremo é, pelo grande poder que cada ministro tem”.

Para o estudioso, os ministros “não querem ser geridos” e boas iniciativas, como a transparência determinada por Cármen em relação ao software que distribui por sorteio os processos entre os ministros, acabam ficando pelo caminho.

“Existem 11 presidentes praticamente”, critica.

“Não acredito que o ministro Toffoli terá mais sorte (na presidência do STF)”, projetou. “Todos mandam o quanto querem”.

“Enquanto continuar esse cenário, nenhum presidente conseguirá ter uma gestão produtiva”, lamentou.

Ouça a entrevista: