Votação da comissão do impeachment no Senado deve ser concluída por volta das 15h

Comissão Especial do Impeachment 2016 (CEI2016) ouve especialistas favoráveis ao afastamento da presidente Dilma. Mesa (E/D): professor de Direito Financeiro da Universidade de São Pauulo (USP), José Maurício Conti; procurador do Tribunal de Contas da União, Júlio Marcelo de Oliveira; relator da CEI2016, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG); presidente da CEI2016, senador Raimundo Lira (PMDB-PB); secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho; presidente do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, advogado Fábio Medina Osório Foto: Pedro França/Agência Senado Comissão especial do impeachment no Senado (Ag. senado)

A expectativa de integrantes da Comissão Especial de Impeachment no Senado é de que a votação desta sexta, 6, que decidirá sobre a admissibilidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff esteja concluída por volta das 15 horas. 

A abertura da sessão que irá votar o parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), relator do processo, está marcada para as 10 horas. Hoje, a comissão deu início à discussão do parecer, depois da apresentação da defesa da presidente, feita pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Anastasia fundamentou seu parecer favorável ao impeachment.

Na sessão de amanhã, apenas os 23 líderes de partidos e blocos partidários terão o direito à palavra, num intervalo de 10 minutos. Ao final, os 21 senadores da comissão apresentarão o seu voto aberta e individualmente. 

Ainda não há uma decisão fechada da assessoria legislativa. A avaliação no Senado é de que a sessão seja bem rápida, mas todo o trâmite ficará sujeito a mudanças do presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB). A tendência é que haja uma série de questionamentos antes da apreciação do mérito.

Depois de todos os apartes, Lira pedirá chamará um a um dos 16 líderes partidários e os sete líderes de blocos. Cada um deles terá 5 minutos para fazer o encaminhamento de voto das respectivas bancadas que lideram. A previsão máxima desses pronunciamentos é de uma hora e meia. 

São 11 partidos com assento no colegiado, podendo ser ampliado, a critério do presidente da comissão, para os líderes dos partidos no Senado (são 16 partidos com representantes na Casa).

Em seguida, o presidente da comissão chamará os 21 senadores titulares da comissão para proferir seu voto. Como a reunião vai ocorrer na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os senadores devem votar por meio do painel eletrônico ao mesmo tempo. Votam os titulares e, se houver falta de algum dos senadores, convoca-se os suplentes dos respectivos blocos partidários. O presidente só vota em caso de empate. Se for aprovado na comissão, o processo vai a votação no plenário do Senado na próxima quarta-feira.