Votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 é adiada

A senadora Rose de Freitas, presidente da Comissão Mista de Orçamento, durante reunião extraordinária para discutir a Lei Orçamentária de 2016. O texto, prevê gasto maior que a receita (Marcelo Camargo/Agência Brasil) Deputada Rose de Freitas

Apesar de constar na pauta da reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) nesta quarta-feira, 14, a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016 foi adiada para o dia 20 de outubro. De acordo com a presidente da comissão, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), o parecer do relator, deputado Ricardo Teobaldo (PTB-PE), teria chegado à CMO nesta tarde.

“Como é preciso que todos leiam o parecer, a votação será adiada e acontece impreterivelmente na próxima terça-feira (20)”, garantiu Rose de Freitas. 

A votação da LDO 2016 vem cercada da expectativa de rombo de R$ 30 bilhões apontado pelo projeto de Orçamento entregue pelos ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no final de agosto. Mesmo com anúncio de pacote de ajuste fiscal adicional para reverter o déficit orçamentário projetado para o ano que vem, muitas das medidas sequer chegaram ao Congresso Nacional e outras correm o risco de não saírem do papel por causa da alta rejeição, como o retorno da CPMF. 

O governo tem até o dia 4 de novembro para enviar adendo ao projeto de lei do Orçamento, prazo final para apresentação do relatório preliminar.