Sem acordo, votação para reduzir salários de vereadores é adiada em SP

Ideia é diminuir custos da administração municipal e transferi-los para o combate à Covid-19

  • Por Jovem Pan
  • 23/04/2020 20h54 - Atualizado em 24/04/2020 08h31
Divulgação Divulgação Um dos questionamentos levantados pelos vereadores seria que a Constituição não permitiria a redução de salários no País

A votação que poderia definir uma redução salarial de 30% dos vereadores de São Paulo, em um esforço para reduzir custos da administração municipal e transferi-los para o combate à Covid-19, não foi realizada nesta quinta-feira (23) como previa a Mesa Diretora da casa. Isso porque não houve acordo entre as lideranças de bancadas.

Além de cortar o salário dos parlamentares, o projeto reduzia em 30% a verba de gabinete dos vereadores e em 20% o salário dos servidores comissionados, indicados pelos membros do Legislativo.

Um dos questionamentos levantados pelos vereadores seria que a Constituição não permitiria a redução de salários no País. Outro foi que o projeto não teria passado por instâncias de discussão internas da casa antes de ser levado ao plenário. A bancada do PT defendeu que a redução não fosse linear e que os vereadores que têm patrimônio maior tivessem cortes maiores nos vencimentos

O projeto já vinha sendo motivo de bate-boca entre os vereadores em grupos de WhatsApp desde a quarta-feira (22). Vereadores como Adilson Amadeu (DEM) e Camilo Cristófaro (PSB) disseram que os recursos que já estão sendo gastos para combater o coronavírus não vinham sendo fiscalizados.

“Eu doaria 100% do meu salário, não é isso”, disse Cristófaro. “O que quero saber é cadê o R$ 1 bilhão da saúde?”, afirmou, se referindo ao montante liberado pela Câmara à Prefeitura no início do mês — e que está sendo gasto para custear os hospitais de campanha e reformas em 12 hospitais da cidade, além do término de obras em quatro unidades que já estavam em obras.

A votação está marcada para ser retomada nesta sexta-feira (24).

Os vereadores também acrescentaram emendas ao projeto que preveem a devolução de valores do orçamento da Câmara que não serão usados, para que possam ser utilizados pelo Executivo, e que criam uma trava para evitar pagamentos acima do teto constitucional, os chamados “super salários”.

* Com informações do Estadão Conteúdo

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