Votação sobre dívida dos Estados deverá ser adiada para terça-feira (20), diz líder do DEM

Brasília - Deputado Pauderney Avelino pede que Waldir Maranhão renuncie a presidência interina da Câmara dos Deputados (Wilson Dias/Agência Brasil) Deputado Pauderney Avelino - DEM

O líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM), disse que a votação do projeto sobre a renegociação da dívida dos Estados deverá ser adiada para terça-feira, 20, por falta de quórum. Por volta das 16h30, apenas 39 deputados haviam marcado presença na Casa. “Hoje (19) é difícil. Amanhã (20) vai ter mais gente. Os deputados ainda estão chegando”, disse. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convocou sessões para esta semana, na véspera do recesso parlamentar, para tentar votar a proposta. Estado de origem do deputado, o Rio de Janeiro é um dos que mais sofre com a crise fiscal.

Relator do projeto, o deputado Esperidião Amin (PP-SC) disse que ainda está estudando se fará alterações no parecer que apresentou em plenário na última quinta-feira. Ele também afirmou acreditar que a votação ficará para esta terça-feira.

O projeto foi aprovado na semana passada pelo Senado com algumas mudanças que desagradaram parte dos deputados. O ponto que gerou mais polêmica foi a inclusão do chamado Regime de Recuperação Fiscal para os Estados que estão em situação crítica, como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio.

Para obter os benefícios desse regime especial, os Estados teriam que se comprometer com uma série de contrapartidas, como a elevação da contribuição previdenciária dos funcionários públicos, além da proibição de conceder reajustes aos servidores, criar cargos e realizar concursos públicos. Para os deputados da oposição, porém, essas medidas prejudicam demais os servidores públicos.