Weintraub diz que pode editar MP para acelerar criação do Future-se

Luis Fortes/MEC De acordo com Weintraub, programa "não se trata de privatizações e os recursos públicos estão garantidos"

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta quarta-feira (28) que pode ser editada uma Medida Provisória (MP) para acelerar a criação do programa Future-se, plano do governo para aumentar os recursos privados nas universidades. Segundo ele, o projeto é “a salvação” das instituições de ensino superior.

De acordo com Weintraub, a medida “não se trata de privatizações e os recursos públicos estão garantidos”. “O que acontece hoje com as federais? A gente tem um problema grave porque elas são muito caras pelo resultado que elas entregam. Se nós não mexermos nelas agora, em poucos anos a gente vai estar discutindo a falência”, afirmou.

Em 2019, o Ministério da Educação (MEC) contingenciou 30% dos recursos orçamentários das instituições.

Reitores são perseguidos, diz ministro

O governo informou que as universidades que aderirem ao Future-se poderão utilizar seus recursos próprios vindos de aluguéis, por exemplo. Hoje esse dinheiro soma R$ 1 bilhão e fica para o Tesouro Nacional para não aumentar o déficit público. Weintraub também acenou com uma linha de crédito do Banco do Brasil para que elas adquiram painéis solares, o que reduziria despesas com energia elétrica.

O ministro explicou que é preciso mudar a gestão das universidades públicas e cobrar resultados. Ele disse que o diploma público custa em média R$ 450 mil enquanto a Fundação Getúlio Vargas cobra a metade:

“A gente produz muita porcaria. De baixíssimo impacto. Ou nenhum. O reitor que aderir ao Future-se; alguns já se manifestaram até abertamente… eles são caçados no meio acadêmico. São perseguidos, massacrados.”

Recursos viriam de fundos

O programa prevê recursos novos de R$ 100 bilhões, sendo que metade viria de um fundo formado por patrimônio da União. Outra parte sairia dos fundos constitucionais, o que foi questionado pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM). Segundo ele, o ministro da Economia, Paulo Guedes, imagina outro destino para esses fundos.

“Porque em várias reuniões o ministro é tácito em acabar com os fundos e repassar para os estados. O meu outro questionamento é sobre o Fundo Soberano do Conhecimento. Qual é o atrativo para o mercado para fazer investimento? Esse fundo nasce com que capacidade de liquidez? No mundo financeiro, não existe a regra da bondade”, indagou.

O secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, explicou a expectativa.

“A gente não quer doação de países ricos. A gente quer falar para eles: quer ganhar dinheiro? Invista no Brasil. O Brasil tem um potencial maravilhoso. Em vez de comprar um título público brasileiro, compre uma cota do Fundo Soberano do Conhecimento. Porque você vai estar trabalhando em cima de uma riqueza infinita, que é o conhecimento que se renova com essa nova geração, que é maravilhosa e com a qual nós temos que nos aproximar.”

O governo também vai criar incentivos fiscais para empresas que investirem nas universidades. Segundo Weintraub, 15 reitores já se manifestaram a favor do programa, além do Instituto Tecnológico de Aeronáutica.