Cade aprova Petrobras como interessada em investigação de cartel de empreiteiras

Sede da Petrobras no Rio de Janeiro. 04/03/2015 REUTERS/Sergio Moraes Sede da Petrobras no Rio de Janeiro

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) admitiu a entrada da Petrobras como terceira interessada em processo administrativo que apura suposto cartel em licitações da estatal para contratação de serviços de engenharia, construção e montagem industrial on shore. A decisão, divulgada em despacho no Diário Oficial da União (DOU), também dá o prazo de 15 dias à Petrobras para se manifestar sobre a nota técnica de abertura da investigação, formalizada em dezembro do ano passado.

No pedido para ingressar no processo, a Petrobras diz permanecer à disposição do Cade para prestar quaisquer outras informações adicionais que se revelem necessárias e afirma esperar aprovação da solicitação tendo em vista “o reconhecimento de sua situação de vítima do apontado cartel pelas autoridades que conduzem a investigação da Operação Lava Jato” e pelas próprias partes que firmaram acordo com o Cade.

A Petrobras ainda destaca “a inegável contribuição que pode prestar para a elucidação dos fatos e apuração da dimensão de eventuais prejuízos oriundos de eventual lesão à ordem econômica” e a “existência inequívoca de direitos e interesses da Petrobras que podem ser afetados pela decisão no processo administrativo em curso”.

O processo de investigação do suposto cartel foi instaurado 23 em dezembro do ano passado. A apuração alcança 21 empresas, suspeitas de terem fraudado pelo menos R$ 35 bilhões em obras em cinco refinarias. Além de empreiteiras, 59 funcionários e ex-funcionários das companhias são investigados pelo órgão antitruste. A lista inclui companhias denunciadas na Operação Lava Jato.

De acordo com a Superintendência-Geral do órgão, o crime de cartel entre as empresas teria se iniciado entre os anos de 1998 e 1999 – ainda no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) -, ganhando força especialmente a partir de 2003, ano em que foi iniciado o primeiro governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Lista

O Cade lista como participantes do suposto cartel Alusa Engenharia (atualmente Alumini Engenharia), Carioca Christiani Nielsen Engenharia, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Engevix, Galvão Engenharia, GDK, Iesa Óleo e Gás, Jaraguá Equipamentos Industriais, Mendes Júnior, MPE Montagens e Projetos Especiais, Promon Engenharia, Schahin Engenharia, Skanska Brasil, SOG Óleo e Gás, Techint Engenharia, Tomé Engenharia e UTC.

O parecer do Cade para a abertura do processo afirma que “há indícios robustos de que as empresas e pessoas físicas investigadas teriam celebrado acordos com a finalidade de fixar preços, dividir mercado e ajustar condições, vantagens ou abstenção em licitações de montagem industrial da Petrobras”.

Obras

Entre as obras potencialmente atingidas pelo suposto ilícito estão as da Refinaria Henrique Lage (Revap), a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), a Refinaria Paulínia (Replan), a Refinaria do Nordeste – Abreu e Lima (Rnest) e o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).