Cade apura suposta prática anticoncorrencial da Bovespa

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um inquérito administrativo para apurar práticas anticoncorrenciais que estariam sendo praticadas pela BM&FBovespa. A abertura desse inquérito ocorre na esteira de uma representação feita em abril pela ATS, que tem planos de abrir uma bolsa de valores no Brasil.

O ofício do Cade foi enviado nesta terça-feira (27), à BM&FBovespa e o órgão afirma que a empresa tem prazo de 15 dias para responder.

O diretor executivo de finanças e de relações com investidores da BM&FBovespa, Daniel Sonder, disse ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que o Cade converteu o procedimento preparatório instaurado por causa da representação da ATS em inquérito, mas não quis fazer mais comentários. “Esse processo é separado e independente do processo de ato de concentração que analisa a combinação entre BM&FBovespa e Cetip”, afirmou o executivo.

O pedido de abertura de inquérito feito pela ATS ocorreu um dia antes dos conselhos de bolsa e Cetip aprovarem a fusão, que está sendo analisada neste momento pelo Cade.

A ATS, projeto capitaneado pela ATG, afirmou, em sua representação, que a bolsa vem “adotando comportamentos típicos de agente monopolista que visa a preservar ou manter seu portfólio”. “As efetivas tentativas para obtenção de acesso aos serviços de depósito centralizado junto à BM&FBovespa se iniciaram em dezembro de 2014 e se prolongaram por dez meses, restando, contudo, infrutíferas”, frisou a empresa, no mesmo documento.

Sem essa prestação de serviços pela BM&FBovespa, a ATS disse que vem enfrentando barreiras para dar continuidade ao seu projeto de abertura de uma bolsa de valores no Brasil.

O pedido para operar uma bolsa no Brasil foi feito pela ATS à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 2013 e, no momento, processo aparece no site como arquivado. De acordo com a documentação, o arquivamento ocorreu pela falta de documentos.

Em resposta ao Cade nessa questão, a BM&FBovespa disse que “a regulação em vigor não exigiria a contratação formal de serviço de depósito centralizado para que se conceda a autorização de funcionamento para clearings, mas apenas um detalhamento da operacionalização”. Disse ainda que, por causa de suspeitas de “envolvimento de entidades e pessoas relacionadas ao Grupo ATG com supostos atos ilícitos”, a decisão da empresa foi de somente “formalizar o contrato após concedidas as autorizações pelos órgãos competentes”.

Em sua análise, o Cade disse que as alegações feitas pela bolsa não foram suficientes para “em caráter preliminar, justificar as ações da empresa que podem, de fato, prejudicar ou mesmo impedir a entrada de novos concorrentes”. Por isso, decidiu pela abertura do inquérito para dar continuidade e aprofundar a investigação sobre tais práticas alegadas pela ATS.