Cade e Polícia Federal fazem operação contra cartel de próteses e órteses

RIO DE JANEIRO, RJ - 14.11.2014: OPERAÇÃO LAVA JATO - Chegada de agentes com documentos apreendidos na Superintedência da PF no Rio de Janeiro - A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira (14) mandados de prisão e de busca e apreensão durante Operação Lava Jato. As buscas são concentradas em 11 grandes empreiteiras. Os grupos investigados registraram, segundo dados do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), operações financeiras atípicas num montante que supera R$ 10 bilhões. (Foto: Erbs Jr./Frame/Folhapress) Polícia Federal cumpre mandados de prisão e de busca e apreensão durante Operação Lava Jato

Com a ajuda da Polícia Federal (PF), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deflagrou ontem (1º) a Operação Mercador de Veneza, com o objetivo de investigar um suposto cartel que atuava no mercado de próteses e órteses. A operação só foi divulgada hoje (2) para evitar que o vazamento de informações prejudicasse as ações de busca e apreensão, feitas sigilosamente em oito municípios de quatro estados.

Próteses são dispositivos implantados no corpo para suprir a falta de um órgão ausente ou para restaurar uma função comprometida. Já as órteses são destinadas a proteger e apoiar o sistema locomotor, de forma a estabilizar, imobilizar, aliviar o corpo ou membros afetados. As suspeitas são de que alguns fabricantes e distribuidores estejam atuando em conluio para participar de licitações públicas destinadas a compras de redes hospitalares e de planos de saúde.

De acordo com os investigadores, há indícios de combinação de preços entre concorrentes em licitações, visando a divisões de mercado e a fixação de preços – práticas que podem resultar na restrição de oferta e em preços mais elevados dos produtos. Por meio de nota, o Cade informou que o material apreendido será juntado aos autos de inquérito administrativo sigiloso já em curso.

Em janeiro, PF, Receita Federal e Cade iniciaram uma série de investigações sobre irregularidades identificadas em prescrições de dispositivos médicos, entre os quais próteses ortopédicas. Na época, o ministroda Justiça, José Eduardo Cardozo, declarou o início de uma “guerra” a essa máfia. Uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) foi criada para investigar o caso. Os trabalhos foram concluídos em julho, com a aprovação de um relatório que criminaliza o recebimento e o pagamento de propina envolvendo o uso de dispositivos médicos implantáveis, e de um projeto que prevê a regulação dos preços de produtos desse tipo pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos. Também foi regulamentada a concessão de liminares na área de saúde e a educação continuada dos profissionais.