Canal de TV no Equador terá que pedir desculpas públicas a coletivo LGBT

Quito, 7 out (EFE).- A Superintendência da Informação e Comunicação (Supercom) do Equador ordenou na segunda-feira que o canal de televisão “Teleamazonas” ofereça desculpas públicas ao grupo LGBT pelo conteúdo discriminatório por orientação sexual de um programa de humor emitido pela emissora.

A Supercom ordenou o canal a divulgar as desculpas no mesmo espaço do programa referido, assim como no site do meio de comunicação, que foi processado pelo grupo “Silhueta X” por uma sátira aparentemente discriminatória do programa “La pareja feliz” (O casal feliz, em tradução livre), em janeiro.

Na decisão judicial, a Superintendência ressaltou que trata-se de uma ação de caráter administrativo que se baseia em proibições estabelecidas na Lei Orgânica de Comunicação.

A resolução da Supercom estabelece que em um prazo não superior a 72 horas, a Teleamazonas deverá apresentar desculpas públicas ao coletivo LGBT no horário do programa “La pareja feliz”.

A desculpa deverá ser publicada no site da Teleamazonas por um prazo não menor que sete dias consecutivos, assinala a resolução.

Diane Rodríguez, diretora do grupo “Silhueta X”, falou à Agência Efe que a resolução da Supercom poderia gerar um “precedente legal para a corporação midiática e cômica, que aacredita que através do riso ou da sátira não se discrimina”.

Segundo ela, no processo foi demonstrado que há programas humorísticos que podem “estigmatizar” as minorias porque geram padrões de comportamento discriminatório na sociedade.

Para a diretora do “Silhueta X”, agora os cômicos que tentarem “enfraquecer” direitos de minorias “terão que pensar duas vezes porque já há o precedente legal”.

Rodríguez classificou como “arrogante” a atitude de certos humoristas da televisão que se negaram a dialogar com o grupo para chegar a entendimentos que permitam eliminar os conteúdos discriminatórios na programação.

De acordo com Rodríguez, os meios de comunicação que reincidam neste tipo de casos podem ser punidos economicamente. Ela louvou a Lei de Comunicação porque, segundo assinalou, protege os coletivos de serem discriminados.

Sos humoristas e cômicos equatorianos, solicitou que elaborem seus conteúdos e programas com “mais inteligência” para evitar que enfraqueçam os direitos de outras pessoas.

Rodríguez concordou que os programas de humor, como “La pareja feliz”, são populares, mas pediu para que os produtores o elaborem com mais responsabilidade.

Também não descartou que este tipo de situação seja comum em outros países, onde também se denunciam casos de discriminação na imprensa por orientação sexual, cor da pele, condição socioeconômica ou gênero. EFE