Casa Branca cogita mudar ou criar lei para acelerar deportação de crianças

  • Por Agencia EFE
  • 14/07/2014 20h41

Washington, 14 jul (EFE).- A Casa Branca confirmou nesta segunda-feira que apoia a possibilidade de mudar uma lei de 2008 para acelerar a deportação das crianças centro-americanas que chegam à fronteira sul e também está aberta à criação de uma nova legislação que avance nesse objetivo.

O porta-voz da Casa Branca, Josh Earnest, explicou que a administração apoiaria diferentes vias que permitam tratar os menores vindos da América Central de forma semelhante a das crianças mexicanas que entram no país, e que podem ser deportadas logo após a chegada.

“Queremos que o secretário de Segurança Nacional (Jeh Johnson) possa ter flexibilidade suficiente para repatriar os indivíduos que não cumprem os requisitos legais para permanecer no país”, explicou Earnest.

“Esse é o objetivo que temos, seja modificando a lei de 2008 ou simplesmente escrevendo uma nova lei que daria mais autoridade e capacidade de decisão ao secretário de Segurança Nacional. Os detalhes são importantes, mas qualquer desses enfoques funcionaria se tiverem esse objetivo”, acrescentou.

A lei de 2008 exige que a Patrulha Fronteiriça entregue ao Departamento de Saúde as crianças imigrantes ilegais que sejam de países que não compartilham fronteira com os Estados Unidos em vez de deportá-los imediatamente.

A legislação foi assinada em um momento em que “não estavam chegando crianças centro-americanas nas quantidades em que chegam agora” e tinha como objetivo protegê-los do tráfico de pessoas, justificaram à Agência Efe fontes da Casa Branca.

Alguns legisladores republicanos defenderam a modificação da lei de 2008, mas vários democratas se opõem categoricamente, entre eles os pertencentes ao caucus hispânico na Câmara dos Representantes, por considerar que isso poderia violar o direito ao devido processo dos menores.

Earnest garantiu hoje que se acelerar a deportação dos menores “certamente se garantiria que recebem o devido processo ao que têm direito” a fim de protegê-los de possíveis traficantes de pessoas, mas esse processo seria mais rápido.

A Casa Branca continua a pedir ao Congresso que aprove a solicitação de US$ 3,7 bilhões feita pelo presidente Barack Obama no início deste mês para aumentar a segurança na fronteira e os recursos nas instalações de abrigamento dos menores, informou Earnest.

Apesar da crescente oposição republicana a essa proposta, Earnest defendeu que o plano contém muitos elementos que esse partido “pediu diante da urgente situação humanitária na fronteira”, e disse confiar que o Congresso “atuará em breve” para aprová-lo. EFE