Casa Branca propõe orçamento de US$ 4,1 trilhões para o ano fiscal de 2017

A proposta final do orçamento da Casa Branca para o ano fiscal de 2017 é de US$ 4,1 trilhões em reduções de impostos e gastos, projetada para encontrar alguns pontos de acordo bipartidário neste momento, ao mesmo tempo que estabelece uma agenda política liberal mais ampla para um futuro governo democrata.

O orçamento para o ano fiscal terá início em 1º de outubro e é improvável que seja aprovado pelo Congresso controlado pelos republicanos. A proposta do orçamento de 2016 foi de US$ 3,9 trilhões.

O objetivo do Orçamento é estabilizar os déficits e a dívida nacional em porcentagem do Produto Interno Bruto (PIB) e a proposta da administração de Obama seria cortar US$ 2,9 trilhões entre déficits na próxima década por meio de uma combinação de aumento de impostos e cortes de gastos. A proposta provocou ataques partidários antes mesmo do presidente dos EUA, Barack Obama, enviar formalmente ao Congresso nesta terça-feira.

A Casa Branca divulgou a maior parte dos detalhes da proposta do orçamento ao longo das últimas semanas. O plano inclui US$ 320 bilhões em 10 anos em financiamentos para programas de transporte de energia limpa, pagos com uma taxa de US$ 10 por barril de petróleo. Além disso, há uma revisão do sistema de seguro-desemprego para fornecer subsídios aos trabalhadores que perderam seus empregos e voltar a trabalhar com salários inferiores.

A proposta prevê também a duplicação dos orçamentos da Comissão de Valores Mobiliários e da Commodity Futures Trading Commission até o final da década; um aumento de 35% no financiamento en segurança cibernética; US$ 4 bilhões para um novo programa de educação em ciência da computação e US$ 11 bilhões ao longo de uma década para reduzir a falta de moradia das famílias.

Não é incomum que as propostas feitas no último ano de um presidente sejam declaradas mortas antes de chegar no Congresso, mas o modelo desta terça-feira apareceu morto antes da chegada. Congressistas republicanos anunciaram na semana passada que não iriam convidar o chefe de orçamento da Casa Branca para depor sobre as propostas da administração, rompendo com o protocolo de longa data.

A Casa Branca também propôs uma série de propostas fiscais que não são suscetíveis de avançar no Congresso. Obama planeja arrecadar cerca de US$ 1,5 trilhão entre o aumento dos impostos coletados entre os mais ricos e empresas, incluindo a repressão ao deslocamento de renda que permitiu que alguns gestores de fundos de investimento evitassem um imposto de 3,8% imposta na lei de cuidados de saúde.

A administração incluiu uma proposta feita no ano passado para reformar os impostos corporativos sobre os rendimentos auferidos no exterior, o que elevaria US$ 484 bilhões ao longo de uma década. Seria eliminar as preferências fiscais no valor de US$ 38 bilhões para as empresas de carvão, petróleo e gás natural, e que iria levantar US$ 145 bilhões em impostos sobre a indústria financeira.

Os republicanos têm pedido para eliminar déficits mais de 10 anos sem quaisquer aumentos de impostos. Eles aprovaram um plano de orçamento no ano passado que equilibrou o orçamento, cortando cerca de US$ 5 trilhões entre orçamentos de não-defesa, incluindo programas de rede de segurança, tais como Medicaid e o vale-refeição.

Os impostos e gastos de fim de ano irão elevar o déficit para até US$ 616 bilhões, ou 3,3% do PIB este ano, segundo estimativas da Casa Branca, após o déficit no ano passado cair para US$ 438 bilhões, ou 2,5% do PIB, o menor nível desde de 2007.

A dívida federal em poder do público deverá aumentar para mais de 76% do PIB em cada um dos próximos três anos, contra menos de 74% no ano passado, o maior nível desde após a Segunda Guerra Mundial.