CE propõe aumentar fundos de operação de vigilância marítima no Mediterrâneo

Luxemburgo, 20 abr (EFE).- A Comissão Europeia (CE) apresentou nesta segunda-feira um plano com dez propostas para combater o problema migratório, que incluem aumentar o orçamento da operação “Tritão” de vigilância marítima no Mediterrâneo e os esforços para destruir os navios utilizados pelas máfias para transportar imigrantes.

A medida foi anunciada durante a reunião conjunta dos ministros de Relações Exteriores e Imigração convocada para abordar a questão no Mediterrâneo.

O plano, que foi aprovado nesta segunda-feira pelos representantes das Relações Exteriores e de Interior, inclui “medidas de ação imediata” para combater a situação.

As propostas serão encaminhadas aos líderes da União Europeia, às vésperas da cúpula extraordinária sobre a imigração no Mediterrâneo, que será realizada nesta quinta-feira e que foi convocada pelo presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk.

Em primeiro lugar, o Executivo comunitário propõe aumentar os recursos financeiros e o número de recursos disponíveis das operações de vigilância marítima no Mediterrâneo, “Tritão” e “Poseidon”, além de ampliar sua área operacional para poder intervir a maior distância, sob o mandato da Agência de Controle de Fronteiras Exteriores da União Europeia (Frontex).

Além disso, será feito “um esforço sistemático para capturar e destruir os navios utilizados pelos traficantes”, o que significaria uma operação “civil e militar que tomaria como exemplo a operação Atalanta” contra a pirataria, explicou o comissário europeu de Imigração, Dimitris Avramopoulos.

Para torná-la realidade será preciso um mandato da UE, conforme explicou o comissário durante uma entrevista coletiva.

Por outro lado, a CE defende que o Serviço Europeu de Polícia (Europol), Frontex, o Escritório Europeu de Apoio ao Asilo (EASO) e a Agência de cooperação judicial (Eurojust) “se reúnam regularmente e trabalhem juntas” para reunir informação sobre o “modus operandi” dos traficantes, a fim de fazer um acompanhamento de seus fundos e ajudar nas investigações.

Também se propõe que o EASO mobilize equipes na Itália e na Grécia para tentar realizar de maneira conjunta as solicitações de asilo e fazer com que os Estados-membros garantam a coleta de impressões digitais de todos os imigrantes.

Outra medida é “o estudo de opções” para um mecanismo de emergência de realocação dos imigrantes. Além disso, há a ideia de estabelecer um novo programa de retorno para a volta imediata dos imigrantes ilegais aos respectivos países.

Para o caso da Líbia, o plano pede um compromisso com os países vizinhos através de um esforço comum entre a Comissão Europeia e o Serviço Europeu de Ação Exterior.

Entre as propostas também há o desdobramento de oficiais de imigração em países terceiros considerados “importantes” para se obter informação sobre os fluxos migratórios e reforçar o papel das delegações europeias.

“Temos que demonstrar o mesmo sentimento europeu de urgência que demonstramos ao reagir em tempos de crise”, exigiram em comunicado conjunto a chefe da diplomacia comunitária, Federica Mogherini, e o comissário Avramopoulos. EFE

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