Chance de haver sobreviventes diminui; MP já pensa em mudar lei de barragens

MARIANA, MG, 06.11.2015: BARRAGENS-MG - Helicóptero de socorro sobrevoa a região do subdistrito de Bento Rodrigues onde barragens de contenção de rejeitos da mineradora Samarco Fundão se romperam na tarde desta quinta-feira (5), em Mariana (a 124 km de Belo Horizonte), no interior de Minas Gerais. A enxurrada de lama inundou e destruiu várias casas no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana. (Foto: Moacyr Lopes Junior/Folhapress) Helicóptero de socorro sobrevoa a região de Bento Rodrigues

Mais de 72 horas após o rompimento de duas barragens da empresa Samarco em Mariana (MG), no início da noite deste domingo, 8, ainda era impossível precisar o número de vítimas. O governo do Estado admitia, porém, ser muito difícil encontrar vivo algum dos 26 oficialmente desaparecidos – duas pessoas tidas como sumidas foram encontradas ontem, segundo a prefeitura

O número total de desaparecidos agora é de 13 trabalhadores da empresa e 13 moradores. O Ministério Público só aguarda o fim das buscas para exigir do governo mudanças na fiscalização de reservatórios como os de Fundão e Santarém.

O comandante-geral dos bombeiros de Minas, coronel Luiz Henrique Gualberto, afirmou que um terceiro corpo foi localizado próximo da Barragem de Candonga, no município de Rio Doce, a 100 km de Mariana. Ainda não é possível saber, no entanto, se é uma vítima do acidente – o resgate ainda não pôde ser feito. Do mesmo modo, o coronel disse que não se pode afirmar que o corpo encontrado no sábado na mesma localidade tenha relação com a tragédia.

Assim, o Estado recuou da informação divulgada anteriormente. “Desconsiderem o que colocamos no twitter”, disse Gualberto. O comandante explicou que só após a identificação dos mortos será possível chegar a uma conclusão.

Conforme o delegado regional da Polícia Civil de Ouro Preto, Rodrigo Bustamante, já foram recolhidos material genético e impressões digitais para identificação em Mariana. Os resultados serão comparados com material genético dos familiares dos 26 desaparecidos, que ainda será colhido. Por enquanto, a única vítima confirmada da tragédia é Claudio Fiuza, de 40 anos, funcionário da Samarco. Entre os desaparecidos há cinco crianças

Buscas

O trabalho de buscas prossegue com 7 helicópteros e 13 equipes de salvamento, que atuam por terra. O foco é o distrito de Bento Rodrigues, o mais atingido, onde 500 famílias estão desalojadas.

Na manhã deste domingo, o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT), sobrevoou a região e afirmou que a prioridade é o trabalho de resgate, mas reconheceu ser muito difícil encontrar sobreviventes, especialmente os 13 funcionários da Samarco que trabalhavam perto do local onde ocorreu o rompimento. “A esperança diminui na medida em que o tempo vai passando”, disse o governador.

Segundo ele, ainda não houve pedido de verbas ao Estado para ajudar na recuperação de Mariana. Com relação a recursos federais, também não foram anunciados novos valores: a ministra dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes, visitou desabrigados e informou que o atendimento atual é “correto”.

Causas e MP

Pimentel afirmou também que as causas do rompimento das barragens continuam desconhecidas, mas considerou que fez falta um alarme sonoro para avisar os moradores do risco que corriam. “Essa é uma medida que pode ser estudada.”

O Ministério Público Estadual de Minas só aguarda o término das buscas por desaparecidos para pressionar o Estado a alterar o sistema de concessão de licenças ambientais. A informação é do coordenador de Meio Ambiente do MPE, promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto.

Uma das mudanças a serem cobradas é que o monitoramento das barragens não seja mais feito pelas empresas. “É fundamental também que medidas como as que preveem planos de evacuação sejam mais bem definidas e cobradas”, disse.

O Ministério Público ainda deve questionar o fato de barragens como as da Samarco serem construídas nas proximidades de comunidades. Mas, para que a legislação ambiental seja alterada, será preciso agir via Assembleia Legislativa. Conforme afirma o ambientalista Apolo Heringer, esse é o principal entrave na mudança.

De acordo com ele, os conselhos ambientais atualmente são dominados pelo poder público (Estado e prefeituras) e empresas. “Os mais democráticos, que são os comitês de bacia, têm 30% de integrantes da sociedade”, diz. Segundo Apolo, normalmente, a pauta das reuniões é enviada aos conselhos com uma semana de antecedência. “Não dá nem para saber se o que está ali é do jeito que realmente é. Esse modelo está esgotado.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.