Chile diz que declarações da Bolívia sobre saída ao mar são “destemperadas”

Santiago do Chile, 7 nov (EFE).- O Chile considerou, nesta sexta-feira, como “destemperadas” e “lamentáveis” as declarações feitas ontem pelo vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, que disse que para que seu país renuncie ao mar “será preciso matar todos” os bolivianos.

“Infelizmente estamos acostumados às declarações destemperadas do senhor vice-presidente da Bolívia”, declarou hoje aos jornalistas o ministro das Relações Exteriores do Chile, Heraldo Muñoz,

O chanceler enfatizou que “estas declarações não importam, porque o que importa -acrescentou- são os argumentos que serão apresentados” na Corte Internacional de Justiça de Haia.

Desta forma, o ministro se referiu ao litígio por uma saída soberana ao oceano Pacífico entabulado pela Bolívia contra o Chile. La Paz apresentará nesta sexta-feira sua resposta às objeções preliminares feitas por Santiago em julho, por considerar que o alto tribunal carece de competência para julgar este assunto.

“Vamos receber este escrito, que será submetido a uma análise rigorosa”, disse o chanceler, momentos antes de partir rumo à China para participar do Fórum de Cooperação Ásia Pacífico (Apec), no qual também participará a presidente chilena, Michelle Bachelet.

“Posteriormente, quando voltarmos, vamos compartilhar este escrito com nossos assessores, com os ex-chanceleres e será feita a entrega oficial do escrito à presidente no Palácio de La Moneda”, explicou.

Em 15 de julho, o Chile impugnou a competência do alto tribunal das Nações Unidas sobre a demanda boliviana argumentando que todos os assuntos fronteiriços são resolvidos com o Tratado de Paz e Amizade assinado por ambos países em 1904, ou seja muito antes que da constituição da CIJ.

A iniciativa chilena motivou a suspensão do processo judicial e a Corte deve resolver primeiro este incidente. A Bolívia tinha um prazo até 15 de novembro para apresentar seus argumentos, mas fará isso hoje.

“Este é um momento importante deste processo. Acreditamos que apresentamos argumentos muito contundentes para impugnar a competência da Corte”, assinalou o chefe da diplomacia chilena.

A julgamento do ministro, “o que a Bolívia pretende de uma maneira encoberta é desconhecer o Tratado de Limites assinado 24 anos depois da guerra entre Chile e Bolívia (em 1904), que esteve vigente por 110 anos e que fixou de maneira definitiva a perpetuidade as fronteiras entre os dois países”.

“Esta demanda artificiosa pretende desconhecer este tratado e além disso, por essa via, põe um ponto de interrogação sobre os tratados de limites em geral e a estabilidade das fronteiras”, insistiu o chanceler.

Heraldo Muñoz acrescentou que o Chile prefere “deixar de lado” as declarações do vice-presidente boliviano e “se concentrar nos argumentos jurídicos”.

“A postura do Chile é contundente, é firme, é clara”, ressaltou Muñoz, que assegurou que seu país sempre foi respeitoso com a Bolívia, “ainda nos momentos de maior tensão”.

Embora o tribunal deva fixar a data, o chanceler calculou que as alegações orais perante a Corte, após a resposta boliviana à impugnação chilena, sejam provavelmente em maio, de modo que a decisão final da CIJ ocorreria no segundo semestre do próximo ano. EFE

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